Aranhas e escorpiões são animais encontrados muitas vezes no interior das casas, com uma tendência crescente a se adaptarem ao ambiente urbano, devido à facilidade de encontrarem alimento, como baratas. Inseticidas domésticos têm utilidade limitada no combate às aranhas e escorpiões; além de não impedirem que entrem nas casas, existe o risco de causarem intoxicação. Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A aranha-marrom é muito comum no sul do país. Não é agressiva e só pica quando comprimida contra a pele. No momento da picada pode ocorrer uma leve dor e, após algumas horas, o local fica vermelho.
II. Lavar o local da picada com água ou água e sabão.
III. O soro antiaracnídico é utilizado para neutralizar a ação do veneno da aranha-marrom, da aranha-armadeira, e o do escorpião. Somente deve ser administrado com indicação médica.
IV. Torniquete, incisão e sucção no local da picada ajudam a evitar a disseminação do veneno.
As unidades de terapia intensiva (UTIs) trabalham de modo constante para melhorar os métodos de otimização do atendimento e minimizar os riscos de segurança para os pacientes. Associe os incidentes listados na coluna 1, comuns nessas unidades, às respectivas medidas preventivas da coluna 2 e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A frase do texto que NÃO exemplifica a ocorrência de voz passiva é:
“Ou, quem sabe, intolerantemente irracional". O segmento sublinhado tem valor de:
No texto, a intolerância preconceituosa se deve a uma série de fatores; NÃO se inclui entre eles:
A frase em que o vocábulo SE mostra a função de indeterminar o sujeito é:
O Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas estabelece que os serviços da Justiça Estadual sujeitam-se a correições preventivas e corretivas.
Nesse contexto, de acordo com o citado diploma normativo, as correições:
Em matéria de responsabilidade administrativa por falta funcional de servidor público, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça:
A Assembleia Legislativa Estadual acaba de aprovar emenda à Constituição Estadual de autoria de Deputado Estadual criando o Conselho Estadual de Justiça, órgão de controle externo administrativo do Poder Judiciário estadual do qual participam representantes de outros poderes e entidades da sociedade civil.
Tendo por base os ensinamentos doutrinários em matéria de controle da Administração Pública e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a norma criada é:
De acordo com o Art. 5º, LVIII, da Constituição da República de 19 , “o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei".
Considerando os aspectos afetos à supremacia e à aplicabilidade das normas constitucionais, a partir da interpretação do referido preceito obtém-se uma norma constitucional de eficácia:
A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Gama reconheceu, incidentalmente, pela unanimidade dos seus membros, a inconstitucionalidade da Lei Federal X, e deixou de aplicá-la no julgamento do recurso de apelação submetido à sua apreciação.
À luz da sistemática constitucional e considerando ter sido esse o primeiro acórdão proferido pelo Poder Judiciário brasileiro reconhecendo a inconstitucionalidade da Lei Federal X, o procedimento adotado pela Câmara está:
Alessandra, ao passar ao lado do prédio em que se encontra estabelecido o Condomínio do Edifício Praia Bonita, é atingida por um carrinho de brinquedo, proveniente do alto da edificação. Ao olhar para cima, vê crianças saindo da janela do apartamento 502, mas não pode afirmar ao certo de onde veio o objeto.
Nessas circunstâncias, responde pelos danos sofridos por Alessandra:
O recurso cabível para se impugnar decisão interlocutória proferida em processo de execução é:
João promoveu, em março de 2015, quando ainda vigente o CPC de 1973, ação de cobrança em face de Antônio. Em outubro de 2015, foi requerida pelas partes a produção de prova oral no processo, o que foi deferido pelo juiz no mesmo mês.
Para que se colha o depoimento dessas testemunhas, por ocasião da audiência de instrução e julgamento, designada para junho de 2018:
Luiz, primário e de bons antecedentes, sem qualquer envolvimento pretérito com crime, não mais aguentando ver seu filho chorar e pedir a compra de um videogame que todos os colegas da escola tinham, aceita transportar, mediante recebimento de valores, por solicitação de seu cunhado, 30g de maconha para determinado endereço de município vizinho ao que residia, no mesmo Estado da Federação. Durante o transporte, antes mesmo de ultrapassar o limite do município em que residia, vem a ser preso em flagrante. Durante a instrução, todos os fatos acima narrados são confirmados, inclusive a intenção de transportar as drogas para outro município.
Considerando apenas as informações expostas, no momento da sentença:
