Anderson é advogado e gostaria de compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em conformidade com a Constituição Federal e considerando apenas os dados fornecidos, Anderson pode ser membro do referido órgão, o qual é composto de
De acordo com o que leciona a doutrina sobre os poderes da Administração Pública,
De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico a respeito das concessões de serviços públicos,
Considere as assertivas abaixo a respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA.
I. O cargo de presidente da CIPA é privativo dos membros eleitos como titulares pelos empregados.
II. Após eleito o presidente da CIPA, o empregador, designará, dentre seus indicados, o Vice-Presidente.
III. O presidente da CIPA não detém proteção do emprego contra despedida arbitrária.
IV. O mandato dos membros da CIPA eleitos pelos empregados tem duração de 1 ano, permitida uma reeleição.
Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
Afrodite e Hera ingressaram com ação trabalhista em face do Bar da Dona Flor, para quem prestaram serviços como auxiliares de cozinha. O juiz da causa entendeu que Afrodite agiu com dolo processual, por ter usado do processo para alcançar objetivo ilegal.
Conforme previsão da CLT, poderá o magistrado condenar Afrodite por litigância de má-fé no máximo em até
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a
Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alegou a incompetência relativa do juízo da execução bem como que o exequente pleiteava quantia superior à resultante da sentença. Contudo, deixou de declarar o valor que reputava correto e de apresentar demonstrativo discriminado do seu cálculo.
Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil e considerando que não era possível ao juiz verificar o excesso de execução de ofício, a impugnação deverá ser
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
Eu o conheci menino, trepando às árvores, armando alçapão para canários-da-terra, bodoqueando as rolinhas, rolando pneu velho pelas ruas, pegando traseira de bonde, chamando o professor Asdrúbal de Jaburu.
No trecho, o pronome “o” refere-se a
sua momice de inocência era de tal arte que até mesmo seu Demóstenes não conseguia conter o riso (7o parágrafo)
No contexto em que se insere, o termo sublinhado introduz uma oração
Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I, II e III do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
Um professor de matemática tem três turmas: A com 16 alunos, B com 24 alunos e C com 30 alunos. Após aplicar o mesmo teste nas três turmas, observou que a média da turma B foi um ponto superior à média da turma A, mas foi um ponto inferior à média da turma C.
Se a média geral de todos os alunos foi 14,2, a média da turma A foi
A Lei no 8.112/1990 prevê que é requisito básico para investidura em cargo público a
Para uma infusão endovenosa de 450 mL de solução glicosada a 5% que deve correr em 10 horas, o número de microgotas por minuto é de
Uma trabalhadora foi orientada a procurar um serviço público de saúde próximo à sua residência para agendar um exame de mamografia. Porém, foi informada que o único aparelho do município está quebrado. Sem previsão de conserto para os próximos meses foi orientada a realizar o exame na rede privada de saúde.
A orientação nesse atendimento hipotético contrapõe-se ao seguinte princípio do Sistema Único de Saúde − SUS:
