Jeremias aproximou-se de um veículo parado no semáforo e, embora não portasse qualquer arma, mas fazendo gestos de que estaria armado, subtraiu a carteira do motorista, contendo dinheiro e documentos. Jeremias responderá por crime de
Compete ao Vice-Presidente do Tribunal
A alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada por
Em relação à Lei nº 9.784/99 que regula o processo administrativo, considere:
I. Para os fins da referida lei, considera-se órgão a unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração indireta.
II. São deveres do administrado, perante a administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, não agir de modo temerário.
III. O Administrado deve fazer-se assistir, obrigatoriamente e em qualquer hipótese, por advogado, nos procedimentos nela previstos.
IV. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão.
V. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, salvo quando decidam imotivadamente processos administrativos de concurso ou seleção pública.
Está correto o que se afirma APENAS em
Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,
João cometeu um crime para o qual a lei vigente na época do fato previa pena de reclusão. Posteriormente, lei nova estabeleceu somente a sanção pecuniária para o delito cometido por João. Nesse caso,
Paulo postou-se em frente a um restaurante e apresentou- se como manobrista a um freguês que chegou para jantar. Entregou-lhe um papel com um número e recebeu deste as chaves o veículo, do qual se apossou, fugindo do local. Paulo responderá por crime de
Para a emenda de pilares nas estruturas de aço de andares múltiplos com mais de 70 metros de altura, considerando uma ligação por contato, devem ser usados
O ensaio de estanqueidade nas instalações prediais de água fria deve ser realizado de modo a submeter às tubulações a uma pressão hidráulica superior àquela que se verificará durante o uso. A pressão de ensaio, em kPa, em qualquer seção da tubulação, qualquer que seja a parte da instalação sob ensaio considerada, deve ser superior a
Sobre as instalações prediais de águas pluviais é correto afirmar que
No projeto de saídas de emergência em edifícios, as escadas enclausuradas à prova de fumaça devem ter ingresso por antecâmaras ventiladas, as quais devem ter a abertura de entrada de ar do duto respectivo, situada junto ao piso, ou, no máximo, a 15 cm deste, com área mínima de 0,84 m2 e, quando retangular, obedecer à proporção máxima, entre suas dimensões, de
O documento que compõe o conjunto de discriminações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pelo contratante para a contratação, execução, fiscalização e controle de serviços, é denominado de
Considere as afirmações abaixo sobre o revestimento com argamassa de cal e areia.
I. A argamassa utilizada para o revestimento denominado grosso é composta de cal e areia, em partes proporcionais de, por exemplo, 1:3.
II. A parede a ser revestida deve previamente ser umedecida para que haja aderência entre a argamassa e o tijolo. Caso a argamassa seja lançada sobre o tijolo completamente seco, este absorverá repentinamente a água existente na argamassa, a qual se desprenderá.
III. O revestimento de uma parede é iniciado por intermédio de guias, as quais são faixas verticais que servem de referência para prumo e alinhamento do revestimento.
Está correto o que se afirma em
As obras de drenagem possuem a finalidade de captar e conduzir adequadamente as águas superficiais e subterrâneas. São exemplos de obras de drenagem subterrânea:
A Lei nº 8.666 de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, estabelece que o contratante
