Determinada autoridade administrativa deixou de anular ato administrativo ilegal, do qual decorriam efeitos favoráveis para seu destinatário, em razão de ter decorrido mais de cinco anos desde a prática do ato, praticado de boa-fé. Nessa situação hipotética, a atuação da autoridade administrativa está fundada no princípio administrativo da
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Com base no disposto na Lei n.º 4.737/1965, assinale a opção
correta.
Considerando as disposições preliminares da Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.
No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta.
O TRE/PI autorizou o afastamento de um servidor para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no país pelo período de doze meses, a contar de 29/2/2012 (quarta-feira). Não tendo havido prorrogação de seu período de afastamento o servidor voltou na data certa e em dia útil da semana. Nessa situação hipotética, considerando-se as regras de prazos constantes na Lei n.º 9.784/1999, é correto afirmar que o servidor retomou suas atividades em
A correção gramatical e o sentido original do texto Incidência do ITCD sobre doações a candidatos seriam mantidos caso se substituísse
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), na redação de expedientes oficiais, é necessário
Ainda sobre a disciplina legal acerca dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.
À luz do Regimento Interno do TRE/PI, assinale a opção correta com relação ao processo administrativo disciplinar (PAD) no âmbito desse tribunal.
Considere que, utilizando uma máquina com sistema operacional Windows, um usuário tenha inserido uma linha em branco em uma planilha do Microsoft Excel, em sua configuração padrão. Assinale a opção que apresenta a tecla que deverá ser acionada, nessa situação, para repetir essa última ação do usuário.
O cronograma PERT-CPM, utilizado para planejamento de obras, tem a vantagem de fornecer o caminho crítico. O caminho crítico é
No projeto das instalações hidráulicas prediais de águas pluviais, o dimensionamento dos condutores horizontais de seção circular deve ser feito para escoamento com lâmina com altura igual a X do diâmetro interno (D ) do tubo. O valor de X deve ser igual a
Para a fiscalização da execução de revestimento com azulejos de paredes internas e externas de alvenaria de blocos cerâmicos, é correto afirmar: