Nas alternativas abaixo assinale àquela que não está citada no artigo 225 da Constituição Federal, ou seja, não é um patrimônio nacional, e que sua utilização só será feita, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais:
Nas alternativas abaixo, assinale àquela que é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente:
Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as alternativas abaixo são circunstâncias que atenuam a pena, exceto?
Assinale a alternativa que corresponde aos conceitos abaixo:
I. Produtos madeireiros e não madeireiros gerados pelo manejo florestal sustentável.
II. Levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre determinada floresta, utilizando-se processo de amostragem.
Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Assinale a alternativa abaixo que se refere ao método de Reforma Agrária que adota a seguinte ideologia: a terra é de quem trabalha, seja pequeno, médio, grande produtor. Os bens existem para a satisfação do homem, que deve se apropriar deles, não sendo, porém, um direito absoluto, porque está condicionado ao bem comum:
A assistência social no Brasil, independentemente de contribuição à seguridade social, tem por objetivo:
Já se pode extrair, do Direito Positivo, alguns princípios específicos do Direito Urbanístico.
Assinale a alternativa abaixo que se refere ao Princípio da Subsidiariedade:
O Planejamento Familiar é o direito à informação, à assistência especializada e acesso aos recursos que permitam optar livre e conscientemente por ter ou não filhos, o número, o espaçamento entre eles e a escolha do método anticoncepcional mais adequado, sem coação. Não é característica do Planejamento familiar:
O principal sistema de informação à saúde utilizado na Atenção Básica denomina-se:
O acúmulo de lixos e entulhos pode favorecer o aumento da população de roedores. É uma doença que possui este animal como reservatório:
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são doenças multifatoriais que se desenvolvem no decorrer da vida e são de longa duração. É um exemplo deste tipo de doença:
Assinale a alternativa que apresenta duas doenças que apresentam a mesma forma de transmissão:
Sobre a realização da visita domiciliar, não é correto afirmar que:
Não é atribuição do Agente Comunitário de Saúde:
A etapa inicial do trabalho do Agente Comunitário de Saúde corresponde a (ao):