Q680562 - Instituto Machado de Assis - 2018 - Prefeitura de Luís Correia - PI - Agente Ambiental

Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as alternativas abaixo são circunstâncias que atenuam a pena, exceto?

a) Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
b) Quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.
c) Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
d) Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

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Direito Ambiental