Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência materna, até a semana seguinte.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertinente.
A mãe de Vera responderá pelo crime de favorecimento real, não sendo cabível isenção de pena em razão do parentesco.
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra a ordem tributária, julgue o item seguinte.
É indispensável o lançamento definitivo do tributo para a tipificação dos crimes materiais contra a ordem tributária.
Tércio, servidor público federal em cargo de direção, foi denunciado pela prática de falsificação de documento público.
O oficial de justiça não o localizou em sua residência, tendo citado o acusado em seu local do trabalho. Apesar de citado, Tércio não constituiu advogado e não apresentou defesa em juízo.
Nessa situação hipotética,
dada a ausência de nomeação de advogado por Tércio, o juiz poderá nomear defensor dativo, o qual terá direito a receber honorários advocatícios arbitrados pelo julgador.
Julgue o item a seguir, relativos a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências da prática de atos infracionais.
Crianças e adolescentes que cometam atos infracionais estão sujeitas a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos e dos crimes e infrações administrativas previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsecutivo.
Na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público deverá atuar obrigatoriamente em processos e procedimentos em que não for parte, acarretando a ausência de sua intervenção nulidade do feito, o que será declarado de ofício pelo juiz ou a requerimento de qualquer interessado.
Um cidadão capturou um animal da fauna silvestre em um parque nacional e, após ter saído do local, foi abordado por fiscais do IBAMA, que o autuaram imediatamente. O cidadão disse aos fiscais que capturou o animal apenas para a sua recreação e a de seus netos.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.
A ocorrência do flagrante e o princípio do poluidor-pagador impedem que o cidadão apresente defesa em eventual processo administrativo que contra ele venha a ser instaurado.
Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.
Para fins de reforma agrária, de acordo com os critérios legais estabelecidos para a comprovação de cumprimento da função social da propriedade rural, se esta for destinada à execução de atividades de pesquisa que objetivem o avanço tecnológico da agricultura, a totalidade da sua área aproveitável deverá ser oficialmente dedicada às referidas atividades.
Julgue o item a seguir, acerca de sistemas operacionais.
Uma das causas de deadlocks em sistemas operacionais é a disputa por recursos do sistema que podem ser usados apenas por um processo de cada vez.
Julgue o item a seguir, acerca de sistemas operacionais.
Em um sistema operacional de tempo real, cada operação deve apresentar seu resultado dentro de um período definido de tempo.
A respeito de redes de computadores, julgue o item seguinte.
O mecanismo de controle de fluxo do padrão Gigabit Ethernet consiste na transmissão de um quadro de controle especial da origem ao destino, informando que o destino deve fazer uma pausa durante algum período de tempo predeterminado.
De acordo com o COBIT 5, julgue o item que se segue.
O sistema de governança deve considerar todas as partes interessadas para encaminhar as tomadas de decisão relativas a benefícios, riscos e avaliação de recursos.
Acerca da gestão ágil de projetos com Scrum, de DevOps e da arquitetura corporativa (TOGAF), julgue o próximo item.
A estrutura modular do padrão TOGAF viabiliza a sua adoção incremental, dilui o impacto das mudanças na organização e propicia evolução gradual da usabilidade
Julgue o item subsequente, acerca de técnicas de mapeamento, modelagem e melhoria de processos de negócios.
A abordagem Lean de melhoria de processos consiste em obter as coisas certas por meio de processos eficientes, que reduzem os desperdícios para melhor produção — produção mais rápida, mais barata, mais fluida e também sem ocorrências de erros repetitivos.
A respeito da engenharia de software, julgue o seguinte item.
Entre as disciplinas da engenharia de software, inclui-se a gestão de configurações, que, aliada à memória humana em pequenos projetos, consegue evitar que artefatos corrigidos reapareçam durante o desenvolvimento do projeto.
Em relação a UML, julgue o próximo item.
Um diagrama de classes UML de um sistema a ser desenvolvido em Java representa conjuntos de objetos que compartilham atributos, operações, relacionamentos e semântica.
