O mecanismo que visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo se traduz no
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a proibição de discriminação em razão de orientação sexual encontra amparo no princípio constitucional da
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, entende-se por violência contra a mulher qualquer conduta que, baseada no gênero, cause
I morte.
II dano.
III sofrimento físico.
IV sofrimento psicológico.
V sofrimento sexual.
Assinale a opção correta
Considerando-se o que prevê a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência a respeito do trabalho e emprego, é correto afirmar que é dever dos Estados-partes dessa convenção
De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial exige que o réu revel não haja constituído advogado e tenha sido citado
Assinale a opção correta acerca da garantia da inamovibilidade dos membros da Defensoria Pública, segundo previsão constante da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (LC n.º 183/2010).
No último período do primeiro parágrafo do texto LP-1-A1, a expressão “só que” introduz um argumento que expressa uma
No penúltimo período do texto LP-1-A1, o trecho “uma estratégia para aumentar o bem-estar” exerce a mesma função sintática que o segmento
O poder constituinte difuso é
Tendo em vista que a população total do estado de Rondônia no censo de 2010 era de 1.562.409 habitantes e que a estimativa para o ano de 2021 era de 1.815.278 habitantes distribuídos em uma área de 237.765,437 km2, assinale a opção correta acerca de aspectos gerais relacionados a essa população.
A respeito das bacias hidrográficas do estado de Rondônia, assinale a opção correta.
Caso 50 mL de uma solução de Mg(OH)2 0,1 mol/L sejam misturados com 50 mL de Mg(OH)2 0,25 mol/L, então, o volume de HCl 5 mol/L necessário para neutralizar completamente 30 mL dessa nova solução básica será
Com relação às técnicas de manipulação, limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e superfícies que estejam contaminados com matéria orgânica, assinale a opção correta.
As enzimas são catalisadores biológicos que atuam acelerando a velocidade de uma determinada reação química e são essenciais em vários processos celulares. Com base no gráfico apresentado, que ilustra a influência do pH na velocidade de reação de três enzimas genéricas, e considerando os aspectos gerais das propriedades das enzimas, assinale a opção correta.
Tendo o heredograma anterior como referência e considerando o fato de que os indivíduos afetados são vítimas de uma anomalia causada por alelos recessivos, assinale a opção correta.