Q838979 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-SE - Defensor Público

De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial exige que o réu revel não haja constituído advogado e tenha sido citado

a)

pelo correio e seja “necessitado” sob o aspecto econômico.
b)

por meio eletrônico e seja “necessitado” sob o aspecto econômico.
c)

por oficial de justiça, ainda que não seja “necessitado” sob o aspecto econômico.
d)

por edital e seja “necessitado” sob o aspecto econômico.
e)

com hora certa, ainda que não seja “necessitado” sob o aspecto econômico.

Q838979 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - DPE-SE - Defensor Público

Direito Constitucional