A PETROBRAS demonstra compromisso com a
sustentabilidade por meio do desenvolvimento de estratégias para
acelerar a descarbonização e atuar sempre de forma ética e
transparente, com operações seguras, respeito às pessoas e ao
meio ambiente e com foco na geração de valor. Seis dos dez
compromissos de sustentabilidade estabelecidos pela empresa
estão associados a carbono. Os outros quatro compromissos
referem-se a segurança hídrica, conservação da biodiversidade,
gestão de resíduos e responsabilidade social, e esse último inclui
investimentos em projetos socioambientais, programas em
direitos humanos, relacionamento comunitário e contribuição
para a solução de problemas sociais e ambientais, envolvendo
oportunidades de atuação junto aos públicos de interesse e
clientes de produtos da PETROBRAS.
No que diz respeito aos desafios da transição energética, a
PETROBRAS contribui para a mitigação da mudança climática
por meio do investimento de recursos e tecnologias na produção
de petróleo de baixo carbono no Brasil, gerando energia, divisas
e riquezas relevantes para o financiamento de uma transição
energética responsável, bem como para a capacidade de ofertar
gás e energia despachável para viabilizar a elevada participação
de energias renováveis na matriz elétrica brasileira. Além disso,
investe em novas possibilidades de produtos e negócios de menor
intensidade de carbono, promove pesquisa e desenvolvimento de
novas tecnologias e soluções de baixo carbono e investe em
projetos socioambientais para a recuperação e conservação de
florestas.
Internet: <https://petrobras.com.br> (com adaptações)
Quanto à tipologia, o texto se classifica como dissertativo e tem como objetivo principal a defesa da sustentabilidade socioambiental.
Texto CB1A1-II
Em 23/3/2023, o presidente da PETROBRAS, Jean Paul
Prates, afirmou à imprensa que a companhia não deve praticar o
preço de paridade internacional (PPI). “Se lá fora o preço do
petróleo diminuiu, entendo que diminuiu também em termos de
insumos para as refinarias, logo isso tem de refletir no preço para
o consumidor final. Não é necessário que o preço do combustível
esteja amarrado ao preço do importador, que é o nosso principal
concorrente. Ao contrário. Paridade de importação não é preço
que a companhia deve praticar.”
Prates disse que, em sua gestão como presidente da
estatal, não haverá o “dogma do preço de paridade internacional
(PPI)”, abrindo espaço para a negociação de preços que levem
em consideração o cenário econômico nacional.
Instituída em 2016, a política do PPI prevê que a
PETROBRAS alinhe os valores que cobra das distribuidoras pelo
combustível ao que é cobrado pelas importadoras que trazem o
petróleo refinado em forma de diesel e gasolina para o Brasil.
Questionado se haverá redução no preço da gasolina, Jean
Paul Prates disse que as equipes estão avaliando o mercado sobre
possíveis oscilações no preço do combustível. “A gente está
avaliando a referência internacional e o mercado brasileiro. Essa
é a nossa política agora. O mercado nacional é composto pelo
que é produzido aqui com o produto importado. Sempre que a
gente puder ter o preço mais barato para vender para o nosso
cliente, para o nosso consumidor brasileiro, a gente vai fazer
isso”, concluiu.
O presidente da companhia também garantiu que a venda
dos ativos do Polo Bahia Terra, em negociação entre a
PETROBRAS e um consórcio formado por PetroReconcavo e
Eneva, está sendo reavaliada sob uma nova ótica e que nada está
decidido. Segundo ele, “o que está assinado será cumprido; o que
não está assinado será revisto”.
Internet: (com adaptações)
No terceiro parágrafo, as formas verbais “prevê”, “alinhe” e “cobra” estão flexionadas no presente do indicativo, expressando uma sequência de ações que ocorrem frequentemente.
Texto CB1A1-II
Em 23/3/2023, o presidente da PETROBRAS, Jean Paul
Prates, afirmou à imprensa que a companhia não deve praticar o
preço de paridade internacional (PPI). “Se lá fora o preço do
petróleo diminuiu, entendo que diminuiu também em termos de
insumos para as refinarias, logo isso tem de refletir no preço para
o consumidor final. Não é necessário que o preço do combustível
esteja amarrado ao preço do importador, que é o nosso principal
concorrente. Ao contrário. Paridade de importação não é preço
que a companhia deve praticar.”
Prates disse que, em sua gestão como presidente da
estatal, não haverá o “dogma do preço de paridade internacional
(PPI)”, abrindo espaço para a negociação de preços que levem
em consideração o cenário econômico nacional.
Instituída em 2016, a política do PPI prevê que a
PETROBRAS alinhe os valores que cobra das distribuidoras pelo
combustível ao que é cobrado pelas importadoras que trazem o
petróleo refinado em forma de diesel e gasolina para o Brasil.
Questionado se haverá redução no preço da gasolina, Jean
Paul Prates disse que as equipes estão avaliando o mercado sobre
possíveis oscilações no preço do combustível. “A gente está
avaliando a referência internacional e o mercado brasileiro. Essa
é a nossa política agora. O mercado nacional é composto pelo
que é produzido aqui com o produto importado. Sempre que a
gente puder ter o preço mais barato para vender para o nosso
cliente, para o nosso consumidor brasileiro, a gente vai fazer
isso”, concluiu.
O presidente da companhia também garantiu que a venda
dos ativos do Polo Bahia Terra, em negociação entre a
PETROBRAS e um consórcio formado por PetroReconcavo e
Eneva, está sendo reavaliada sob uma nova ótica e que nada está
decidido. Segundo ele, “o que está assinado será cumprido; o que
não está assinado será revisto”.
Internet: (com adaptações)
No início do quarto parágrafo, o trecho “Questionado se haverá redução no preço da gasolina” expressa uma condição imposta pela imprensa ao presidente da PETROBRAS.
Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue os itens seguintes, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
O dever de instituir imposto uniforme em todo o Brasil alcança não só a União, mas também os municípios, que são proibidos de estabelecer diferença tributária entre serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.
O emprego da analogia in bonam partem não é admitido no direito penal, devido ao princípio da legalidade.
O autor de um homicídio colocou no local uma carta forjada de suicídio, visando dissimular a natureza do crime, que foi perpetrado com uma arma de fogo. Ainda com o intuito de dissimular o local do crime, o agente deixou as impressões digitais da vítima na arma, abandonando-a próxima ao cadáver, onde foi coletado um projetil cujo ferimento deu causa à morte. Com base nessa situação, julgue os itens a seguir, relativos aos vestígios coletados na cena do crime.
A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que se
seguem.
Entre os impostos de competência federal inclui-se o imposto incidente sobre produtos industrializados, o qual é seletivo, em função da essencialidade dos produtos, e não cumulativo.
No que se diz respeito à competência e à capacidade tributária e ao exercício da competência tributária, julgue os itens a seguir.
A competência para instituir impostos é indelegável, o que proíbe o ente competente de delegar, por exemplo, as funções de arrecadar e fiscalizar determinado imposto.
Considerando que uma equipe de manutenção de um dos setores de uma plataforma de petróleo seja composta por 8 pintores e 10 soldadores, julgue os itens subsequentes.
Considere-se que, após pintar determinado local da plataforma, os pintores precisem aplicar sobre a pintura
quatro tipos diferentes de produtos. Nesse caso, se a ordem de aplicação dos produtos não importar, então existem mais de 20 ordens diferentes de os produtos serem aplicados.
A respeito do triângulo precedente, julgue os próximos itens.
A soma dos ângulos internos do triângulo é igual a 180°.
Considerando uma matriz A2×3, uma matriz B3×3 e uma matriz C3×2, julgue os itens a seguir.
É possível calcular os determinantes das matrizes A e C, porém não o da matriz B.
No que diz respeito ao inquérito policial militar, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que todas as penas apresentadas são acessórias, conforme disposto no Código Penal Militar (CPM).
Com base nessa situação hipotética e considerando que o dia 3 de março irá cair em uma quinta-feira e o dia 4 de maio irá cair em
uma quarta-feira bem como que as reuniões não acontecem aos fins de semana, julgue os itens subsequentes.
O Grupo G4 ocupará a sala S8 na reunião do dia 19 de maio.
Um servidor público do quadro efetivo do tribunal de justiça de determinado estado da Federação formulou pedido administrativo ao setor responsável do órgão, requerendo a concessão de determinada licença prevista legalmente. Após o transcurso de prazo desarrazoado, sem que o seu pedido fosse analisado, o servidor se dirigiu à autoridade competente, argumentando que a administração deveria analisar o seu pleito, pois a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação é garantia constitucional de todos.
Nessa situação hipotética, os argumentos apresentados pelo servidor
