A respeito da dinâmica do agronegócio brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A partir da adoção de políticas públicas de ocupação do território nacional durante o regime militar, a fronteira agrícola expandiu-se para o Centro-Oeste, que passou a ser visto como “celeiro do mundo”, destinado à produção de commodities como as do complexo grão carnes e à agropecuária em larga escala.
Acerca dos movimentos migratórios internos, da estrutura etária da população brasileira e da evolução de seu crescimento no século XX, julgue os itens a seguir.
O baixo crescimento vegetativo da população brasileira verificado nos últimos três censos demográficos indica a diminuição do ritmo de migrações no país e o início de longo ciclo de estagnação. Centros urbanos de atração de migrantes, como Brasília, Manaus e São Paulo, diminuíram drasticamente o ritmo de crescimento econômico, justificando assim a queda do fluxo migratório de entrada e o aumento da saída de população.
Sabendo que a globalização pode ser definida como processo geográfico e econômico, julgue os próximos itens, relativos a aspectos atuais desse processo.
Com a emergência de novos atores no contexto global, surgiram novos modelos socioeconômicos de desenvolvimento concordantes com antigas identidades culturais, o que eliminou possíveis resistências a um ambiente sociocultural novo.
O crescimento da população mundial tem preocupado as instituições internacionais porque articula vários aspectos da vida humana, desde o meio ambiente e o desenvolvimento econômico até a habitação e o crescimento das cidades. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes.
Baixos índices de desenvolvimento educacional em países dos continentes africano e asiático são fatores explicativos para as altas taxas de urbanização ali verificadas.
Acerca das concepções clássicas das relações internacionais, julgue os itens seguintes.
A política externa dos Estados diz respeito à condução pacífica das relações internacionais, tendo a diplomacia como instrumento, ao passo que o recurso a medidas coercitivas e, em última instância, ao emprego da força é alheio ao repertório da política externa por ser medida excepcional e de caráter temporário.
Julgue os próximos itens, concernentes aos impactos das transformações que advieram do fim da Guerra Fria para as políticas e para os instrumentos de segurança dos Estados Nacionais.
Com o fim do confronto nos planos político-ideológico e estratégico-militar entre os Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), os aparatos de espionagem das grandes potências ocidentais e dos países que integravam a ex-URSS atribuíram maior valor à espionagem voltada para questões econômico-comerciais, industriais e tecnológicas.
No que tange ao Oriente Médio e seu impacto nas relações internacionais bem como aos conflitos étnico-religiosos contemporâneos, julgue os itens subsequentes.
O conflito na Síria, a despeito de suas motivações domésticas, envolve e reflete, em grande medida, disputas políticas e étnico-religiosas entre países do Oriente Médio que geram diferentes alinhamentos como o apoio do Irã ao governo sírio e o apoio da Arábia Saudita e do Catar aos grupos de oposição ao regime de Bashar Al-Assad
Com relação ao terrorismo e à segurança cibernética, julgue os itens a seguir.
A Convenção de Budapeste — ou Convenção sobre Cibercrime —, negociada no âmbito da União Europeia (UE) em 2001, é, no presente, o instrumento de caráter vinculante e jurídico para a cooperação internacional voltada para a prevenção e o combate ao crime cibernético.
Sabendo que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) foi estabelecida pela Carta das Nações Unidas e é considerada o principal órgão judiciário no âmbito da Organização das Nações Unidas, sendo possível extrair fontes do direito internacional público (DIP) do seu estatuto, julgue os itens subsecutivos.
A opinio juris atesta a obrigatoriedade do costume internacional na medida em que o simples fato de o Estado deixar de agir representa infração à norma costumeira.
De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o "acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo direito internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica". No que se refere a esse assunto, julgue os itens seguintes.
Admite-se excepcionalmente que um Estado possa invocar as disposições de seu direito interno para o fim de justificar o inadimplemento de um tratado.
Considerando que a Convenção de Palermo (Decreto n.º 5.015/2004, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional) promove a cooperação para prevenir e combater mais eficazmente a criminalidade organizada transnacional, julgue os itens a seguir.
Ao impedir a prática de atos de um Estado no território de outro Estado, a Convenção de Palermo confirma a regra clássica de exercício da jurisdição nacional.
No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens.
A associação de pessoas para a prática de determinada infração penal caracteriza organização criminosa se houver estrutura organizada, hierarquia e divisão de tarefas entre os agentes, independentemente do número de associados ou do crime praticado pelo grupo.
No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens.
O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas se caracterizando se a revelação de fato sigiloso conhecido em razão do cargo não constituir crime mais grave.
A importância do papel do BC como supervisor do sistema financeiro está na sua capacidade de monitoramento microprudencial, o que possibilitou delegar o papel de supervisão de conduta dos assuntos de câmbio e de consumidor financeiro para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Os modelos de crescimento econômico com capital humano podem orientar a atuação política em duas frentes: a formação de capital físico e a acumulação de capital humano. Com o intuito de atingir um crescimento sustentado, a coordenação dessas ações deve assegurar que a taxa de crescimento da força de trabalho acrescida da melhoria da produtividade oriunda do treinamento da população seja superior à taxa de crescimento do estoque de capital.
