Texto I
Texto para as questões 1 a 19
Assinale a alternativa em que a palavra indicada tenha recebido acento gráfico seguindo regra DISTINTA da de álcool (linha 12
Acerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.
A apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão pelos tribunais de contas não se sujeita à observância do contraditório e da ampla defesa.
Com base na situação hipotética 17A4, no que concerne à referida despesa, assinale a opção correspondente ao estágio da cumprido em 2021.
O imobilizado de uma empresa é igual a 15% do total de seus ativos. O índice de imobilização do patrimônio líquido dessa empresa é igual a 0,3.
Nessa situação hipotética, a relação entre as fontes de recurso dessa empresa será um número
São tipos penais contra a administração pública, EXCETO
Entre as peças orçamentárias que compõem a LOA, elaboradas em consonância e compatibilidade com as leis que instituíram o PPA e as diretrizes orçamentárias, a função de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, é exercida
Acerca do orçamento público na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional.
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional.
Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum.
O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave.
Julgue o item seguinte em relação à sentença e ao procedimento comum.
O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave.
Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais.
A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios, sendo que cada comarca terá, pelo menos, (uma) cadeia pública, que será instalada próxima de centro urbano, a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente.
O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a um salário mínimo.
Em relação às modalidades de transporte e suas características, assinale a opção correta.
Assinale a opção que corresponde à departamentalização típica das organizações que ofertam apenas um produto ou serviço.
