Quanto às disposições finais da Lei Complementar n.º 129/2013, é INCORRETO afirmar:
Sobre as Comissões Processantes Permanentes, disciplinadas na Lei n.º 5.406/1969, é CORRETO afirmar:
A Lei 11.340/06, conhecida por “Lei MARIA DA PENHA”, tem base no art. 226, § 8º da Constituição Federal, in verbis: “O Estado assegurará assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”.
Dos procedimentos que devem ser tomados pela Polícia Civil, abaixo elencados, é IMPROCEDENTE:
A respeito da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial, NÃO é correto afirmar:
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:
A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e metas universais para o desenvolvimento sustentável do planeta até o ano de 2030. Esse planejamento se subdivide em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável distribuídos por 169 metas, cuja missão é ser referência para o desenvolvimento de ações de sociedade e governos.
Entre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 está o Objetivo 16, descrito como “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”.
São metas do Objetivo 16, EXCETO:
Analise as seguintes afirmativas sobre os atalhos de teclado do navegador Google Chrome:
I – Ctrl+Shift+N abre uma nova janela no modo de navegação anônima.
II – Ctrl+J abre a lista de downloads realizados no navegador.
III – Ctrl+N abre uma nova guia de navegação na janela atual.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Muitos criminólogos defendem ser útil manter-se firme, em linha de princípio, a distinção entre sociologia criminal e sociologia jurídico-penal. Entretanto, Alessandro Baratta sustenta que um ponto de encontro e de superposição logicamente necessário entre os referidos campos do conhecimento deriva do caráter problemático que alguns conceitos adquiriram no âmbito do labeling approach.
Nesse sentido, analise as asserções a seguir:
I. A sociologia criminal estuda os comportamentos que representam uma reação ante o comportamento desviante, os fatores condicionantes e os efeitos desta reação, assim como as implicações funcionais dessa reação com a estrutura social global. A sociologia jurídico-penal, ao contrário, estuda propriamente o comportamento desviante com relevância penal, a sua gênese, a sua função no interior da estrutura social dada.
NO ENTANTO,
II. Mesmo permanecendo firme o princípio de delimitação, o campo da sociologia criminal e o da sociologia penal se sobrepõem necessariamente, ao menos no que se refere aos aspectos da noção, da constituição e da função do desvio, que podem ser colocados em conexão estreita com a função e os efeitos estigmatizantes da relação social, institucional e não institucional.
Está CORRETO o que se afirma em:
A cronotanatognose é utilizada para:
Em relação ao texto, analise as afirmativas a seguir.
I. A estrutura do texto é apenas descritiva, tendo em vista que o autor apresenta um conceito e se limita a defini-lo.
II. Como recurso de produção textual, o autor explicita dois questionamentos que guiam o encadeamento lógico das ideias apresentadas por ele.
III. Nos dois parágrafos, são utilizados exemplos para fundamentar o raciocínio desenvolvido e provar o que está sendo dito no texto.
Está correto o que se afirma apenas em
Partindo do pressuposto de que o Estado de Minas Gerais tem 53 representantes na Câmara dos Deputados, pode-se afirmar que o número de Deputados Estaduais é:
Considere o conjunto de informações de um banco de dados relacional:
Os campos tabela1pk; tabela2pk; e, tabela3pk são chaves primárias. A tabela3 é o resultado de um relacionamento N:M entre a tabela1 e a tabela2. Portanto, os campos tabela3col1 e tabela3col2 são, respectivamente, chaves estrangeiras para a tabela1 e a tabela2. Diante do exposto, considere o resultado de um comando SQL SELECT:
Analise a seguinte visão lógica de um determinado banco de dados através de um diagrama entidade relacionamento:
Diante do exposto, assinale, a seguir, o mapeamento correto para o modelo relacional.
Durante a navegação na internet, mediante o uso de qualquer browser, ao retornar o erro HTTP 404, significa que:
