Maria Alice compareceu à delegacia de polícia para narrar uma série de agressões das quais havia sido vítima. Durante seu depoimento, narrou aos policiais que seu marido, Pedro, tinha praticado agressões contra ela por meio de choques elétricos, queimaduras provocadas por garfos aquecidos no fogão da residência e socos que lhe produziram manchas roxas pelo corpo. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Segundo a classificação de Borri, as energias vulnerantes de etiologia mecânica são estudadas separadamente das energias vulnerantes de ordem física.
Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.
Almir praticou o crime de roubo majorado pelo uso de arma de fogo e pela restrição da liberdade da vítima.
Com relação ao processo penal brasileiro, julgue os itens seguintes.
A lei processual penal não admite interpretação extensiva e aplicação analógica.
Acerca das sociedades de economia mista, do poder de polícia e das licitações, julgue os itens a seguir.
A polícia administrativa e a polícia judiciária, que incidem sobre a liberdade das pessoas, são equivalentes.
Letícia nasceu em Brasília – DF. Seus pais são de nacionalidade italiana e, na ocasião do nascimento da filha, estavam no Brasil a serviço de seu país, visto que eram diplomatas a serviço da Embaixada da Itália, situada na capital federal. Pouco tempo depois do nascimento da menina, a família retornou para a Itália. Entretanto, após completar trinta e cinco anos de idade, Letícia decidiu viver no Brasil e seguir carreira política. A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, com base nas disposições da CF acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
Embora seja filha de pais estrangeiros, Letícia é brasileira nata, pois nasceu em território brasileiro; logo, considerando sua idade e sua nacionalidade, Letícia pode candidatar-se ao cargo de presidente da República, caso cumpra as demais condições de elegibilidade, na forma da lei.
Em relação às ideias e a aspectos linguísticos do texto 1A1, julgue os itens que se seguem.
No último parágrafo do texto, o trecho que segue os dois pontos — “quando houver (...) particular” — apresenta duas das possíveis exceções apontadas no período para a inexigibilidade de mandado de busca e apreensão.
No que se refere a sistemas operacionais, pacotes office, navegadores e redes de computadores, julgue os itens que se seguem.
Considerando-se uma lista de diretórios comuns no SO Linux que estão diretamente sob o diretório root (/), /dev armazena dados de aplicativos desenvolvidos que não são de sistemas e /etc, arquivos de configuração, scripts de inicialização.
Uma equipe de três agentes da polícia científica (Ana, Bruna e Carla), com especialidades distintas (papiloscopia, biomedicina e engenharia de software) e tempos de experiência diferentes (16, 19 e 22 anos), foi designada para investigar uma cena de crime. Sabe-se que Carla não é a papiloscopista e tem 16 anos de experiência, a biomédica tem 22 anos de experiência e
Ana não é engenheira de software e não tem 22 anos de experiência.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes
Bruna tem 22 anos de experiência.
Considerando o texto apresentado, julgue os itens que se seguem.
As eleições democráticas para eleição de presidente, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores ocorrem com periodicidade de quatro anos, tempo de duração dos mandatos dos representantes do povo brasileiro.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue os seguintes itens.
A cadeia de custódia inicia-se após a etapa de preservação do local do crime, com a efetiva coleta dos vestígios relacionados ao delito.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal. A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue os próximos itens.
Para o deslocamento de saída do local do crime, deverá a equipe policial adotar o trajeto inverso e em sentido contrário ao de entrada.
Acerca da medicina legal e de múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
O atestado médico entregue por um estudante para justificar sua ausência às aulas é classificado como administrativo.
Acerca da medicina legal e de múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
Um médico pode deixar de atestar o óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos, julgue os itens subsequentes.
O perito nomeado em questão criminal pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, não sendo possível escusa.
Considerando os princípios do direito penal e as disposições referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.
O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.
