É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
O ensaio de SPT-T, utilizado na investigação geotécnica, é empregado em substituição ao ensaio de SPT quando se quer
I. identificar corretamente o desempenho de um solo sedimentar com presença de pedregulhos;
II. identificar solos colapsíveis;
III. definir a resistência "N" oferecida pelo solo à cravação do amostrador padrão.
Está correto o contido em
Quando se deseja verificar a sanidade dos agregados, um dos ensaios a ser solicitado é o de determinação
Segundo a NBR 7.480, as barras e os fios devem ser fornecidos com
A construção seca é um sistema construtivo que utiliza, fixadas em estruturas leves de aço,
I. placas cimentícias;
II. placas de gesso;
III. placas de OSB.
Está correto o contido em
Segundo a NBR 8.160, a declividade mínima de um ramal de esgoto com diâmetro igual ou superior a 100 mm deve ser igual ou superior a
Na recepção de uma obra, as paredes com revestimento cerâmico deverão ter verificadas:
I. Planicidade: são observadas as irregularidades graduais, com o auxílio de uma régua metálica de 2 000 mm, não devendo ser superiores a 3 mm, e as irregularidades abruptas, verificadas com o auxílio de uma régua de 200 mm, não devendo ser superiores a 1 mm.
II. Alinhamento: visualmente todas as peças cerâmicas não devem apresentar desvios perceptíveis. No caso de dúvida, deverá ser utilizada uma régua metálica para a verificação de alinhamento de arestas, não sendo admitidos desvios superiores a 3 mm em 2 000 mmm.
III. Defeitos nos azulejos: não são admitidas falhas no esmalte, trincas e lascamentos na superfície das peças cerâmicas. Em caso de peças cortadas, o corte deverá ser regular, e o esmalte não poderá apresentar lascamento na borda cortada.
Está correto o contido em
Pela Carta Magna Brasileira, não há óbice a que a lei estabeleça fiança para o seguinte delito:
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos constitucionais.
Segundo o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 734/93, cabe aos Promotores de Justiça
Analise a Súmula n.º 473 do STF a seguir e assinale a alternativa que contém os vocábulos que completam correta e respectivamente as suas lacunas.
A Administração pode------------------- seus próprios atos, quando eivados de---------------------- que os tornam-------------------, porque deles não se originam----------------------- ; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os------------------- , e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
Com relação à tentativa, é correto afirmar que
Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência impede a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder ---------------------e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo---------------------- , tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal desde que dessa colaboração tenha resultado:
I - a identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa;
II - a localização da vítima com a sua integridade física preservada;
III - a recuperação total ou parcial do produto do crime.
De acordo com a Lei n.º 9.807/99, completam as lacunas, correta e respectivamente, as seguintes expressões:
