A importância do fundo público para o capitalismo contemporâneo está diretamente associada à reprodução do capital e da força de trabalho. Segundo Alencar Filho e Salvador (2015), essa relação pode ser evidenciada de diferentes maneiras. A respeito do Fundo Público, considere as seguintes afirmativas: 1.Transfere recursos sob a forma de transferência de rendas, juros e amortização de dívidas de longo prazo, para a classe dos trabalhadores. 2.Viabiliza a reprodução da força de trabalho, por meio de salários indiretos, reduzindo o custo dos detentores do capital na sua aquisição. 3.Converte-se em investimento capitalista por meio de subsídios, de desonerações tributárias, por incentivos fiscais e pela redução da base tributária da renda do capital. 4.Assegura recursos orçamentários para investimentos em pesquisa de interesse público, políticas de educação, saúde, habitação, previdência e assistência social de caráter universal. Assinale a alternativa correta.
O Serviço Social foi instituído na Previdência Social em 1944 e historicamente se consolida nesse espaço institucional como uma profissão comprometida com o atendimento de qualidade e defesa de direitos dos usuários. Muitas foram as mudanças implementadas no exercício profissional pela auto-organização dos assistentes sociais. Nas últimas décadas, segundo Prado e Duarte (2015), a gestão do INSS, “com o objetivo de diminuir os gastos públicos para favorecer cada vez mais o capital, provocou a alteração dos processos de trabalho, os quais se tornaram cada vez mais padronizados e controlados”. Apesar dessa conjuntura, os profissionais avançaram pela adoção do referencial teórico-metodológico crítico do Serviço Social. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um efeito desse avanço.
Em relação ao Ato Administrativo, é INCORRETO afirmar:
Em relação à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre as normas de finanças públicas, assinale a alternativa correta.
Em relação aos princípios da seguridade social, assegurados em Lei, é correto afirmar:
Em relação à discriminação das despesas, conforme a Lei 4.320, de 1964, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo Martins (2007), um projeto visa a “criação de um produto ou execução de um serviço específico, temporário, não repetitivo e que envolve um certo grau de incerteza na realização". Na engenharia de software, o gerenciamento de projetos é essencial (SOMMERVILLE, 2011). O planejamento é uma das atividades realizadas pelo gerente de projetos. Nesse contexto, considere as seguintes afirmativas:
1.A Estrutura Analítica de Projeto (EAP) é uma das técnicas que o gerente de projetos pode utilizar para subdividir o trabalho do projeto em partes menores, que podem ser gerenciadas com mais facilidade.
2.Riscos devem ser planejados, identificando-se sua probabilidade de ocorrência e gravidade caso ocorram. Desenvolvem-se, também, estratégias de prevenção, minimização e/ou planos de contingência.
3.Em processos tradicionais, semelhantemente aos processos ágeis, é realizado um cronograma global no início do projeto e as fases são planejadas de forma iterativa ao longo do projeto.
4.O RUP (Rational Unified Process) recomenda que um projeto de software tenha um plano de fase, global, produzido na fase de concepção, e vários planos de iterações, mais refinados, que utilizam técnicas como o Gráfico de Gantt para definir tarefas e sua distribuição aos indivíduos e equipes.
Assinale a alternativa correta.
Considere o Diagrama de Classes fornecido na figura abaixo:
Com base nesse diagrama, assinale a alternativa correta.
Em PHP 5, construtores são invocados a cada objeto recém-criado e, por isso, são usados para qualquer tipo de inicialização. Considere o trecho de código PHP 5 a seguir:
Qual deve ser o comando usado na lacuna apresentada, para que, ao se instanciar um objeto de PessoaFisica, o construtor de Pessoa também seja chamado?
Considere a seguinte página HTML contendo um trecho de código em JavaScript:
Qual comando deve preencher a lacuna indicada para que o parágrafo tenha seu texto alterado?
“Os defensores da parte geral veem mais vantagens que desvantagens nessa opção. A parte geral cumpre função importante na integração do direito civil, conferindo unidade sistemática ao Código. Também serve como direito subsidiário para os vários ramos do direito privado, por exemplo, no que concerne à capacidade negocial das pessoas e ao seu domicílio” (LÔBO, Paulo. Direito Civil: Parte Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 44). Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.
Acerca do regime de competências legislativas concorrentes entre a União e os Estados, considere as afirmativas abaixo:
1.A competência concorrente para legislar sobre previdência social não afasta a necessidade de tratamento uniforme das exceções às regras de aposentadoria dos servidores públicos, sendo necessária a atuação normativa da União para a edição de norma regulamentadora de caráter nacional.
2.Em sua competência para estabelecer normas gerais sobre matéria previdenciária, a União pode atribuir ao Ministério da Previdência e Assistência Social atividades administrativas em órgãos da previdência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e estabelecer sanções para a hipótese de descumprimento das normas constantes na norma geral federal.
3.De acordo com o art. 24 da Constituição, a União Federal não dispõe de poderes ilimitados que lhe permitam transpor o âmbito das normas gerais, para, assim, invadir, de modo inconstitucional, a esfera de competência normativa dos Estados-membros, os quais, em existindo normas gerais veiculadas em leis nacionais, não podem ultrapassar os limites da competência meramente suplementar, incidindo em vício de inconstitucionalidade.
4.Nas hipóteses de competência concorrente, a declaração de inconstitucionalidade pelo STF na ação direta pressupõe, para o específico efeito de examinar-se a ocorrência, ou não, de invasão de competência da União Federal, por parte de qualquer Estado-membro, o confronto prévio entre diplomas normativos de caráter infraconstitucional: a legislação nacional de princípios ou de normas gerais e as leis estaduais de aplicação e execução das diretrizes fixadas pela União Federal. Assinale a alternativa correta.
João Pedro, servidor público municipal, professor com jornada de 20 (vinte) horas semanais, tendo ingressado no cargo público no ano de 2006, vindo da iniciativa privada, e exercido, no último ano de serviço, cargo em comissão na Secretaria de Educação do mesmo município em que é professor, recebeu, em seu último contracheque antes da passagem voluntária para a inatividade, ocorrida em maio de 2018, as seguintes verbas: i) vencimento básico, ii) adicional por tempo de serviço, iii) indenização por transporte e iv) acréscimo de 20% do valor correspondente ao cargo em comissão. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.
A respeito do cumprimento de sentença e da execução, assinale a alternativa correta.
No sexto parágrafo do texto, a expressão “O Museu Nacional queimando” é repetida inúmeras vezes. Ao fazer isso, o articulista:
