O passivo permanente é formado pela dívida fundada que, por sua vez, pode ser desdobrada em
O calor e o incêndio propagam-se por meio de três maneiras fundamentais:
No direito administrativo, é lugar-comum a afirmação de que os atos administrativos revestem-se dos atributos da presunção de legitimidade, da imperatividade, da exigibilidade e da executoriedade. Nesse campo, a executoriedade refere-se
No sistema processual penal brasileiro, a investigação criminal pode ser realizada, entre outros órgãos, pelas Comissões Parlamentares de Inquérito, pelo Ministério Público e pelas Polícias Civil e Federal, sendo que isso se dá, nesses dois últimos órgãos, pelo inquérito policial. Nesse cenário, e considerando os termos do Código de Processo Penal em vigor, constituem formas de início da investigação na modalidade inquérito policial:
Dentre os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 está previsto
O direito brasileiro confere personalidade às pessoas naturais
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 09 – NR 09, da Portaria nº 3.214/1978, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve ser elaborado e implantado em empresas a partir de quantos empregados?
De acordo com os dados mencionados, a dose diária de exposição ao ruído foi de
Para prevenir sobrecarga psíquica, muscular estática de pescoço, ombros, dorso e membros superiores, as empresas devem permitir a fruição de pausas de descanso e de intervalos para repouso e alimentação dos trabalhadores. Considerando o tempo máximo de exposição diária em efetiva atividade de teleatendimento/telemarketing, as pausas devem ser concedidas em
No processo de tomada de decisões é possível distinguir dois tipos de decisões gerenciais: as decisões programadas e as não programadas. As decisões programadas caracterizam-se por serem
No contexto organizacional, a comunicação que ocorre entre unidades de trabalho do mesmo nível é chamada de
A matriz de Ansoff classifica as estratégias empresariais em quatro categorias: penetração de mercado, desenvolvimento de mercado, desenvolvimento de produto e diversificação. A categoria penetração de mercado, em particular, representa a estratégia de explorar
Qual é a função do poder legislativo municipal?
A Lei 8.666/1993 estabelece diferentes modalidades de licitação. No entanto, há uma modalidade que, apesar de ser uma das mais utilizadas para aquisição de bens e serviços comuns, não se enquadra nesse aparato legal, havendo lei específica para sua realização. Qual é essa modalidade?
O Estado possui basicamente três funções econômicas que são: a alocativa, a distributiva e a
