Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item
Para se habilitar ao registro e à inscrição, o profissional cirurgião-dentista deverá, necessariamente, ter sido diplomado em escola situada no território nacional.
Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item
Caso ocorra o óbito do paciente submetido à cirurgia e à traumatologia bucomaxilofaciais, realizadas exclusivamente por cirurgiões-dentistas, o atestado de óbito será fornecido pelos serviços de patologia, de verificação do óbito ou do Instituto Médico Legal, de acordo com a organização institucional local.
À luz do Código de Ética Odontológica, julgue o item
É vedado ao especialista, para fins de diagnóstico e tratamento, conferenciar com outros profissionais
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.o 8.429/1992) e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item
A improbidade administrativa não se limita à desonestidade e à má-fé, contemplando também a inépcia e a ineficácia, ainda que não deliberadas.
Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item
O pós-positivismo é um marco filosófico do neoconstitucionalismo e advoga em favor de uma leitura moral e metafísica do direito, em detrimento de uma legalidade estrita.
A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item
O Tribunal de Contas da União e seus órgãos ostentam legitimidade para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança quando o ato coator, praticado ou ainda a praticar, estiver revestido de caráter impositivo
No que se refere à Lei n.o 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item
Sendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da execução fiscal em desfavor de empresa sucessora prescinde de modificação da certidão de dívida ativa quando esta estiver em nome da empresa sucedida.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a respeito dos embargos de divergência
Os embargos de divergência podem ter por objeto uma mesma controvérsia processual discutida entre arestos proferidos em contextos fáticos distintos
Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item
O pagamento em dobro da remuneração de férias somente tem lugar quando elas forem usufruídas fora da época própria, não incidindo quando o pagamento se der a destempo.
No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item
O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no processo do trabalho, limitando-se à pretensão cognitiva relativa ao direito material, mas não à sua satisfação no curso de processo já instaurado.
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item
Não são admitidas, na esfera controladora, as decisões baseadas em valores jurídicos abstratos.
Em relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item
O emprego da vírgula após “(Secovi)” (linha 8) justifica-se por separar oração com função adjetiva de sentido explicativo.
Em relação ao texto e a seus aspectos linguísticos, julgue o item
Dadas as relações coesivas do texto, seria adequada aos sentidos do quarto parágrafo a inserção do termo adjetivo positivo após o vocábulo “ponto” (linha 12).
Quanto à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item
“veem” (linha 25) por preveem
Acerca dos aplicativos e procedimentos de informática, do programa Word 2013 e do sistema operacional Windows 10, julgue o item
Uma das formas de mover-se de uma página para outra em um documento do Word 2013, no Modo de Leitura (guia Exibição), é pressionando as teclas page down e page up no teclado.
