Considerando as disposições contidas na Lei nº 11.101/2005, Lei de Falências e Recuperação de Empresas, assinale a alternativa CORRETA.
Julgue os itens abaixo, e marque a alternativa CORRETA:
I - As fundações podem ser particulares e públicas.
II - Para criar uma fundação privada, o seu instituidor fará, por escritura pública, contrato registado, ou testamento.
III - Uma fundação de direito privado tem como fins específicos apenas: religiosos, morais, culturais ou de assistência.
IV - As associações constituem-se numa união de pessoas organizadas para fins econômicos ou não econômicos.
V - Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
Considerando o previsto no Código Tributário Nacional sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Sabe-se que o Mandado de Segurança é uma ação judicial capaz de proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. Pode-se afirmar, ainda acerca deste importante remédio constitucional:
Quanto aos programas de proteção requeridos por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal, pode-se afirmar, que dentre outras medidas, se encontra:
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí sobre os direitos e vantagens do servidor público, assinale a alternativa CORRETA.
Recentemente foi sancionada a Lei nº 13.466/2017, que concede preferência especial, nos atendimentos de saúde, aos maiores de 80 (oitenta) anos. A referida lei veio alterar o Estatuto do Idoso, pois o Estado tem a obrigação de garantir políticas públicas e proteção ao idoso. Segundo o Estatuto do Idoso, marque a alternativa que constitui crime punível com reclusão.
Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa CORRETA:
O DNA é um polímero de nucleotídeos, sendo formado pela complementariedade de bases nitrogenadas. O pareamento ocorre entre bases nitrogenadas púricas e pirimídicas. O pareamento de uma purina com outra purina resulta em uma dupla fita de DNA, com o diâmetro:
A presença desses metais pesados pode atuar em nível genômico e provocar alterações cromossômicas, que podem ser identificadas por diferentes bioindicadores, como modelo vegetal (Allium cepa), peixes, camundongos e/ou cultura de células. Considerando as informações apresentadas, o perito pode coletar a água que foi contaminada e avaliar a mutagenicidade em peixes ou em outros bioensaios citados e verificar a quantidade de alterações cromossômicas, como os micronúcleos (MN). Poluentes ambientais como os metais pesados podem originar MN devido à interferência dos mesmos nas (o):
As leishmanioses são um conjunto de doenças causadas por protozoários do gênero Leishmania e da família Trypanosomatidae. A leishmaniose é um importante problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Tal fato se deve ao processo de desenvolvimento e urbanização descontrolada, além da reemergência de focos antigos, e ainda, pelo número crescente de casos de leishmaniose associados à infecção pelo HIV.
Sobre a Leishmaniose, marque a alternativa INCORRETA.
O IBAMA recebeu uma denúncia de que Sr. João mantinha em cativeiro exemplares de canários que haviam sido capturados na reserva florestal próxima a sua residência. Ao chegar à residência do Sr. João foram encontrados quatro canários todos identificados com anilhas, mas quando perguntado sobre onde fica o criadouro que os venderam, Sr. João se enrola. Desconfiados os fiscais coletam amostras de penas e levam ao laboratório para a comparação do DNA com os possíveis pais do criadouro indicado pelo Sr. João. Análise o fingerprint do possível pai (P), mãe (M) e dos canários (C1, C2, C3 e C4) e assinale a alternativa CORRETA.
No próximo ano comemora-se 160 anos da publicação do livro A Origem das Espécies, obra que coroou um extenso trabalho de Darwin e foi um marco no estudo da Biologia. Sobre os processos evolutivos, assinale a proposição INCORRETA.
O INMETRO está investigando se a quantidade de PARACETAMOL num dado comprimido está de acordo com o valor nominal estampado no rótulo do medicamento (750mg). Uma amostra dos comprimidos foi avaliada. Se constatado que a média de paracetamol na amostra é menor do que está no rótulo o medicamento deverá ser recolhido das farmácias. Para tanto, o INMETRO recorreu a um teste estatístico. Em relação aos elementos de um teste, é INCORRETO afirmar:
Um transformador de corrente é utilizado na saída de um cabo de alimentação para reduzir a corrente elétrica a um valor seguro que possa ser medido por um amperímetro analógico. Possui como característica uma relação de transformação nominal (relação entre o número de espiras do secundário para o número de espiras do primário) igual a 240 e um fator de correção de relação dado por FCR=1,025. Com base nessas informações e assumindo-se que o amperímetro registre uma corrente RMS igual a 7,0 A, é correto afirmar que o valor da corrente, em RMS, através do cabo de alimentação, estará compreendido entre:
