Em determinado processo eletrônico, cujo pedido visou à exibição de documentos, a juntada do A.R. de citação foi efetivada pelo próprio advogado do autor e não pela serventia judicial, que, entretanto, certificou nos autos a juntada por meio de serventuário da justiça com competência funcional para tanto. Ultrapassado o prazo de 5 dias, foi certificada a ausência de manifestação do réu e, posteriormente, o juiz decretou sua revelia. Nessa hipótese, é correto afirmar que
Suponha que uma lei penal temporária tenha atribuído a delito já existente na legislação uma causa de aumento que se faria incidir caso o crime em questão fosse praticado no período que referida lei temporária estivesse em vigor. Nesse sentido, suponha também que Caio tenha infringido a lei nos termos descritos, ou seja, tenha praticado o delito na hipótese prevista pela lei temporária. Suponha, igualmente, que, na data do julgamento de Caio, por conta da prática da conduta penalmente descrita em análise, referida lei penal temporária não esteja mais em vigor. Nessa situação, é correto afirmar que
Nulidade é o vício processual decorrente da inobservância de determinada exigência legal; é a sanção ou consequência jurídica imposta em virtude do descumprimento de determinada regra do Direito. Nesse sentido, acerca do tema "Nulidades" no processo penal, assinale a alternativa correta.
Ricardo foi visto por Wilson praticando delito de roubo. Tão logo viu a ocorrência do crime, Wilson chamou a polícia, que, por sua vez, após atender às formalidades legais, saiu prontamente em perseguição de Ricardo. Considerando-se que a perseguição foi ininterrupta, a policia conseguiu efetuar a prisão em flagrante em situação em que se fazia presumir ser Ricardo o autor da infração. Nessa hipótese, classifica-se a prisão em flagrante como flagrante
Assinale a alternativa correta com relação aos Restos a Pagar processados e não processados, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª. Edição.
Assinale a alternativa correta com relação à Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª. Edição.
Assinale a alternativa correta com relação a Receita Orçamentária, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª. Edição.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme o artigo 33, o Desembargador que se julgar suspeito ou impedido deverá declará-lo nos autos e, se for revisor, passará o feito ao respectivo substituto, ou, se relator, apresentará os autos em Mesa, para nova distribuição. A esse respeito, não é correto afirmar que
O Vice-Corregedor Geral de Justiça, conforme determina a Lei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipóteses listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito do que compreende a divisão judiciária do Estado do Piauí, segundo a Lei 3.716/79, assinale a afirmativa incorreta.
Para os desenhos de arcos no AutoCAD existem alguns caminhos e comandos permitidos. Dentre eles, é correto afirmar a sequência de:
A acústica arquitetônica é um dos elementos primordiais para a promoção do controle ambiental durante a elaboração projetual. Na etapa de especificações, é imprescindível o conhecimento sobre as funções e comportamentos dos materiais diante das demandas acústicas.
Sendo assim, assinale a única alternativa que apresenta um material que promove a reflexão acústica a ser empregada na obra de arquitetura.
A noção de patologia advém do campo da medicina e pela sua etimologia pode-se compreender, objetivamente, por estudo da doença. No campo da construção civil, amplia-se tal noção para problemas físico-químicos, estruturais, da presença biológica, entre outros, no espaço edificado.
Tem-se como exemplo o caso de uma edificação de alvenaria tradicional de tijolos cerâmicos maciços com argamassa à base de cal. Ela apresenta na fachada problemas decorrentes de infiltração capilar ascendente: eflorescência, manchas, umidade, entre outros. Diante deste quadro diagnosticado e da natureza dos materiais construtivos do imóvel, qual a solução de acabamento final da parede da fachada é o adequado para medidas terapêuticas e profiláticas diante das patologias existentes?
A Lei Federal nº 12.378/2010 estabeleceu os campos de atuação do exercício da profissão de arquiteto e urbanista.
Assinale abaixo a alternativa que apresenta uma atividade não reconhecida na referida legislação.
Observe o desenho técnico, abaixo:
Com base na planta baixa da porta acima, identifique qual o movimento correspondente:
