A justificativa para a ocorrência de acento grave em devido à força (linha 17) dá-se por esta ser
Na função punitiva estatal, uma vez iniciada a ação penal contra o acusado, há diversos momentos em que haverá a interrupção da prescrição.
Por exemplo, é possível afirmar que a prescrição será interrompida:
Acerca da Administração Pública, analise os itens abaixo:
I. A Administração Pública se instrumentaliza através do Governo, daí porque ela é temporária e, ao mesmo tempo, cíclica.
II. Todo órgão público integra a pessoa jurídica, mas com ela não se confunde.
III. O Estado é um ente despersonalizado composto pela Administração Pública e seus agentes.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Em um cadáver que foi vítima de afogamento e permanece na água, o sinal do início da putrefação é mais perceptível em:
Observe a imagem a seguir:
Agora, sobre a imagem, assinale a alternativa correta:
Acerca do Governo e da Administração Pública, analise os itens abaixo:
I. No Direito Administrativo contemporâneo, a vontade da Administração Pública é a vontade do Governo.
II. Governos autoritários, em regra, deixam a Administração Pública mais engessada e burocrática.
III. Na Administração Pública Gerencial, a busca pela eficiência despersonifica o Estado, que acaba se transformando em diversas unidades gerenciais descentralizadas.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
A Constituição Federal prevê que são órgãos do Poder Judiciário:
I. os Tribunais e Juízes Militares.
II. o Conselho Nacional de Justiça.
III. o Superior Tribunal de Justiça.
IV. os Tribunais de Contas.
V. o Conselho Nacional do Ministério Público.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
Sabe-se que, na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul não pode ser emendada.
No entanto, fora dessas situações, se a referida constituição estadual sofrer alteração, a sua emenda será promulgada:
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida por meio dos seguintes órgãos:
Em relação ao Decreto Estadual, nº 14.904/2017, o artº 1 trata de
Em janeiro de 2022, o policial militar Mévio, por fato ocorrido há um mês, foi punido disciplinarmente com advertência, a qual se deu ostensivamente na presença de quase toda OPM.
Sobre a situação em questão, assinale a alternativa correta:
Assinale abaixo aquele que, excepcionalmente ou em reuniões sociais, tem acesso ao círculo de subtenente da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul:
João é Aspirante a Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS). Nesse caso, ele pode frequentar o(s) círculo(s) de: