A importância da gestão pública por resultados,
reside na importante distinção entre produtos e
resultados, ou seja, entre outcomes e outputs.
Assinale a alternativa que apresenta a explicação
dessa importante distinção entre produtos e
resultados.
Analise as assertivas e assinale a alternativa
que aponta as corretas de acordo com o Sistema
tributário nacional.
I. É vedado à União instituir tributo que não
seja uniforme em todo o território nacional
ou que implique distinção ou preferência
em relação a Estado, ao Distrito Federal
ou a Município, em detrimento de outro,
admitida a concessão de incentivos fiscais
destinados a promover o equilíbrio do
desenvolvimento sócio-econômico entre as
diferentes regiões do País.
II. É vedado à União tributar a renda das
obrigações da dívida pública dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como a remuneração e os proventos
dos respectivos agentes públicos, em
níveis superiores aos que fixar para suas
obrigações e para seus agentes.
III. É permitido à União instituir isenções de
tributos da competência dos Estados, do
Distrito Federal ou dos Municípios.
IV. É vedado aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios estabelecer diferença
tributária entre bens e serviços, de qualquer
natureza, em razão de sua procedência ou
destino.
De acordo com a Constituição Federal a respeito
do que compete privativamente à Câmara dos
Deputados, analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. Autorizar, por dois terços de seus
membros, a instauração de processo
contra o Presidente e o Vice-Presidente da
República e os Ministros de Estado.
II. Proceder à tomada de contas do Presidente
da República, quando não apresentadas
ao Congresso Nacional dentro de sessenta
dias após a abertura da sessão legislativa.
III. Elaborar seu regimento interno.
IV. Dispor sobre sua organização,
funcionamento, polícia, criação,
transformação ou extinção dos cargos,
empregos e funções de seus serviços, e a
iniciativa de lei para fixação da respectiva
remuneração, observados os parâmetros
estabelecidos na lei de diretrizes
orçamentárias.
De acordo com o disposto sobre Negócio Jurídico
no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Para a governança de TI existe a biblioteca ITIL V3.
Um de seus volumes é a Estratégia de Serviço, que
é definida como
Para a ITIL V3, uma Operação de Serviço é a parte
do ciclo de vida em que os serviços são
De acordo com a NR-25: Resíduos Industriais, com
relação à disposição dos resíduos industriais no
ambiente, assinale a alternativa correta.
A NR-23 estabelece as normas para Proteção contra Incêndios. Sobre essa NR, assinale a alternativa correta.
“Em situações de emergência, saber agir e tomar decisões rápidas e precisas pode significar muito".
Com base nesta afirmação, assinale a alternativa
que represente o procedimento correto em caso
de acidentes de trabalho.
Assinale a alternativa correta. Para os fins de
aplicação das Normas Regulamentadoras - NRs,
considera-se Equipamento de Proteção Individual
– EPI
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília,
Distrito Federal, e atuação em todo
o território nacional, podendo criar
subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios
e representações no país.
II. No desenvolvimento de suas atividades de
assistência à saúde, a EBSERH observará
as diretrizes e políticas estabelecidas pelo
Ministério da Educação.
III. O prazo de duração da EBSERH é
indeterminado.
IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico
de direito público.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. Os serviços públicos que integram o
Sistema Único de Saúde (SUS) constituem
campo de prática para ensino e pesquisa,
mediante normas específicas, elaboradas
conjuntamente com o sistema educacional.
II. Os cargos e funções de chefia, direção e
assessoramento, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em
regime de tempo parcial.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois
cargos ou empregos poderão exercer suas
atividades em mais de um estabelecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. Os servidores ocupantes de cargos ou
função de chefia, direção ou assessoramento
poderão exercer suas atividades em mais
de um estabelecimento do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas. Compete à União:
I. declarar a guerra e celebrar a paz.
II. assegurar a defesa nacional.
III. decretar o estado de sítio, o estado de
defesa e a intervenção federal.
IV. autorizar e fiscalizar a produção e o
comércio de material bélico.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas. A Constituição poderá ser
emendada mediante proposta:
I. de um terço, no mínimo, dos membros
da Câmara dos Deputados ou do Senado
Federal.
II. do Presidente da República.
III. de mais da metade das Assembleias
Legislativas das unidades da Federação,
manifestando-se, cada uma delas, pela
maioria relativa de seus membros.
IV. do Presidente do Senado Federal.
De acordo com a ABNT NBR 7480, consideramse barras para estruturas de concreto armado os produtos que: