O Estatuto da Criança e do Adolescente teve uma alteração em 4 de abril de 2017 em que, a partir da Lei N. 13.431, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Para CARVALHO (2011): “A violência presente na vida desses adolescentes pode ser analisada como uma moeda de duas faces: a primeira face apresenta o adolescente como agente. (...) A outra face da moeda coloca o adolescente como vítima de um fenômeno social bem mais amplo. Vai muito além dos maus-tratos, cenas de violência familiar e ambientes violentos enfrentados por esses jovens. Trata-se de uma violência urbana, que pode ser classificada como social, por expressar conflitos sociais e econômicos." (p. 169).
Assinale, a partir do exposto acima, a alternativa INCORRETA:
GRECO FILHO (2009) afirma, com relação ao uso de drogas: “Nasce a toxicomania de um conflito psicológico não resolvido de inadaptação social que podemos enquadrar entre uma das causas básicas já referidas. Este conflito, chamado de primário, se resolvido, representa a superação e a permanência na normalidade. O conflito primário não resolvido, sobre o qual incidem circunstâncias desencadeantes, gera neurose com manifestações de autogratificação ou autopunição." (p. 35). Analise, de acordo com autor, as afirmações abaixo:
I. O combate ao uso indevido de drogas necessariamente não pode limitar-se à eliminação de um fator etiológico.
II. Dentre as saídas autopunitivas, isoladas ou concomitantes, encontra-se a prática de delitos para o desafogo da neurose.
III. Podemos classificar as medidas de combate à narcomania em medidas preventivas, terapêuticas e repressivas.
Assinale a alternativa correta:
A oração destacada em “Morriam afogadas, para que o formigueiro sobrevivesse."(5º§) encontra-se na forma desenvolvida. Ela poderia ser reescrita, na forma reduzida, sem alteração de valor semântico, da seguinte forma:
Na passagem “e a esperança quase tangível de que, mês que vem, ganharemos na loteria."(6º§), o vocábulo destacado cumpre papel qualificador e deve ser entendido como:
Num auto de apreensão estão descritos três veículos: um automóvel, uma motocicleta e um monomotor. Sabe-se que cada veículo é de somente uma cor: azul, branca ou cinza. Além disso, é sabido que:
I. o automóvel é azul ou o monomotor é azul.
II. a motocicleta é cinza ou o monomotor é cinza.
III. o automóvel é branco ou a motocicleta é cinza.
IV. o monomotor é branco ou a motocicleta é branca.
Nessas condições, o automóvel, a motocicleta e o monomotor são respectivamente:
As gratificações aos servidores públicos servem como vantagens conferidas além do vencimento. Assinale a alternativa em que não há uma hipótese de concessão de gratificação:
Assinale abaixo a alternativa que contempla o conceito de logística reversa de acordo com a lei vigente:
A legislação brasileira apresenta diversas hipótese em que o negócio jurídico será invalidado. Com base nos seus conhecimentos, bem como nos dispositivos legais, assinale a alternativa correta.
A relação jurídica processual está completa quando há a citação da parte, ou seja, quando há ciência inequívoca e plena acerca do procedimento judicial e seus termos. Sobre a temática, assinale a alternativa correta.
A ação penal necessita de condições e requisitos para a sua subsistência. Tais elementos estão dispostos em lei e sua ausência no caso concreto gera a extinção da demanda. Neste contexto, identifique e assinale a alternativa que não apresenta uma das condições legais da ação penal.
Com o avanço da tecnologia, diariamente surgem novas técnicas para o tratamento de água e efuentes. Essas novidades aumentam a efciência dos processos e tentam, cada vez mais, reduzir os custos e o tempo das operações. Uma dessas técnicas é o uso das membranas para fltração nos processos de tratamento. As membranas de ultrafltração fazem parte de uma família mais ampla de membranas, entre as quais se podem destacar as de microfltração, nanofltração e osmose reversa. Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao uso e aplicação de membranas para tratamento de água.
Sucessão ecológica é a alteração gradual, ordenada e progressiva no ecossistema resultante da ação contínua dos fatores ambientais sobre os organismos e da reação destes últimos sobre o ambiente. Analise as afrmações quanto a classifcação de processos sucessionais. I. É ocasionada por processos biológicos internos ao sistema. II. Ocorre em substratos que já foram anteriormente ocupados por uma comunidade e, consequentemente, contêm matéria orgânica viva ou morta. III. O direcionamento das mudanças se dá por forças externas ao sistema, tais como incêndios, tempestades e processos geológicos. Os processos sucessionais descritos em I, II e III são respectivamente:
Sob a denominação de material particulado (MP), encontra-se uma classe de poluentes constituídas de poeiras, fumaças e todo o tipo de material sólido e líquido que, devido ao pequeno tamanho, mantém-se suspenso na atmosfera. As fontes desses poluentes vão desde as incômodas “fuligens” emitidas pelos veículos até as fumaças expelidas pelas chaminés industriais, passando pela poeira que se deposita nas ruas e é movimentada pelos veículos. Sobre o material particulado, assinale a alternativa incorreta.
Uma determinada sociedade empresária industrial possui as seguintes informações em determinado período: 9 Vendas de produtos por R$325.000,00. 9 ICMS de R$58.500,00 incluso na venda. 9 IPI de R$25.000,00 incluso na venda. 9 Esta operação resultou em lucro bruto de R$70.000,00. Com base nos dados apresentados, os valores da Receita Líquida e do Custo dos Produtos Vendidos foram, respectivamente de:
Quanto a registros contábeis sobre operações comerciais e bancárias de uma sociedade empresaria. Assinale a alternativa correta.
