Considerando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir.
I. O Presidente da República pode, ouvido o Congresso Nacional, decretar estado de defesa ou de sítio para restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional.
II. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
III. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Assinale a alternativa incorreta.
O advogado Heráclito, a pretexto de influenciar o juiz Pitágoras, sob a alegação de que conseguiria decisão judicial mais favorável, solicitou a seu cliente Demócrito o pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais). Nesse caso, Heráclito praticou o crime de:
A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: assinale a alternativa incorreta.
O Provimento Conjunto Nº 75/2018 regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores e dá outras providências.
Sobre as regras de pagamento, o provimento determina, em seu artigo 9º, os casos em que não será devida a taxa judiciária (casos de dispensa do pagamento da taxa judiciária).
Observe o excerto retirado do texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”: “Na fase pré-escolar, elas consideram o cérebro responsável pela execução de tarefas como resolver problemas de matemática ou descobrir como funciona um brinquedo, mas imaginam que ele nada tenha a ver com os sentimentos e a imaginação.” e assinale a alternativa cujas alterações mantêm as relações sintáticas e
semânticas originais.
O movimento abolicionista no Brasil começou a ganhar contornos mais fortes a partir da metade do século XIX em diante. O Rio Grande do Norte também teve um movimento nesse sentido, sendo que, em uma das cidades potiguar, o movimento abolicionista foi pioneiro quanto a sua organização e teve grande força. Qual foi essa cidade?
A revolução industrial do século XVIII, com o pioneirismo da Inglaterra, alterou diversos panoramas econômicos no mundo, e o capitalismo começou a tornar-se global. O Brasil e especificamente o Rio Grande do Norte não ficaram de fora desse processo.
Nesse período, um tipo de produção ganhou força no Estado e mais ainda com a Guerra Civil Estadunidense (1861-1865), sendo esta a
As emendas são proposições acessórias de outras e se classificam em supressivas, aglutinativas, substitutivas, modificativas ou aditivas. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Você foi indicado para implantar um sistema de gestão estratégica para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Como precisa analisar informações financeiras e não financeiras, a opção foi pelo uso do Balanced Scorecard (BSC). No entanto você precisa justificar sua escolha para seus superiores.
Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 10.289/2017 trata dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta.
Em relação aos conceitos básicos de liderança, assinale a alternativa correta.
As ações e tarefas relacionadas ao campo da administração financeira e orçamentária são atribuições do seu cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por isso, você precisa elaborar o orçamento, considerando seu adequado processo ou ciclo. Diante do exposto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. De acordo com a Constituição Federal, o ciclo orçamentário se desdobra em 8 fases.
II. A formulação do planejamento plurianual pelo Executivo e a apreciação e adequação do plano pelo Legislativo são fases do ciclo orçamentário.
III. A execução dos orçamentos aprovados e a avaliação da execução e julgamento das contas são as últimas fases do ciclo orçamentário.
IV. A elaboração da proposta de orçamentos e a apreciação, adequação e autorização legislativa não são fases do ciclo orçamentário.
O desenvolvimento de pessoas é um aspecto importante na administração das organizações. Com base no exposto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. A educação profissional compreende três etapas: formação profissional, desenvolvimento profissional e treinamento.
II. O propósito do treinamento é o preparo para o ambiente dentro ou fora do seu trabalho. A educação é o preparo da pessoa para o cargo.
III. O levantamento de necessidades de treinamento corresponde ao diagnóstico preliminar do que deve ser feito, sendo a primeira etapa do treinamento.
Considerando os excertos retirados do texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”, assinale a alternativa correta.
Em 1889, era Proclamada a República no Brasil, evento histórico que evidentemente afetou todo o país. Assinale a alternativa correta quanto a como a Proclamação da República foi recebida no Estado do Rio Grande do Norte.
