As emendas constitucionais são fruto do trabalho do poder constituinte derivado reformador, por meio do qual se altera o trabalho do poder constituinte originário, pelo acréscimo, modificação ou supressão de normas. Com relação às limitações materiais ao poder de emenda, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma cláusula pétrea.
No que diz respeito ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito às penas, assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Código Penal Militar.
No que concerne os temas: “Juiz, auxiliares e partes do processo”, assinale a alternativa incorreta.
Com relação à Portaria nº 042/2016 – GCG, que dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário, é incorreto afirmar que:
O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado pelo decreto nº 8.336/1982, tem por finalidade especificar e classificar as transgressões disciplinares, estabelecer normas relativas à amplitude e à aplicação das punições disciplinares, à classificação do comportamento policial militar das Praças e à interposição de recursos contra a aplicação das punições.
Nesse sentido, assinale a alternativa incorreta.
A respeito dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/1990 e com base na legislação de regência, assinale a alternativa incorreta.
Em 11/02/2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADI’s 4109/DF e ADI 3360/DF, estabeleceu os requisitos para a validade da decretação da prisão temporária, prevista na Lei 7.960/1989. Assim, é possível afirmar que a decretação desta modalidade de cárcere somente é cabível quando:
I. for prescindível para as investigações do inquérito policial.
II. houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado.
III. for justificada em fatos novos ou contemporâneos. IV. for adequada à gravidade concreta do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado.
V. for suficiente a imposição de medidas cautelares diversas.
Estão corretas as afirmativas:
Nos dois primeiros parágrafos do texto, há o predomínio de verbos flexionados em um determinado tempo verbal.
Esta flexão sugere uma ação:
Considerando o vocábulo “mesmice”, presente no 7º parágrafo, e seu processo de formação, é correto afirmar que se trata de:
Considerando a passagem “dois gênios entre tantos que fizeram da leitura de jornal um hábito não só informativo, mas prazeroso e provocador.”
(6º§), pode-se afirmar que os conectivos destacados possuem um valor semântico:
Em “Ou melhor: só fazia pensar na morte, na ressurreição da carne,” (2º§), destacam-se dois termos que, sintaticamente, são:
Nos termos das disposições da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 59 de 18/01/2001), assinale a alternativa incorreta. Compete ao Diretor do Foro:
Assinale a única alternativa que esteja tecnicamente correta quanto a ser respectivamente a identificação de um típico endereço de uma página de Internet (URL), e em seguida um genérico endereço de correio eletrônico:
O quadro, a seguir, apresenta os saldos contábeis em 30.10.20X2 da empresa AA Ltda.
Com base apenas nas informações acima e, tendo em vista a equação fundamental do patrimônio líquido, assinale a alternativa correta que apresenta, respectivamente, os valores do Capital e do Patrimônio Líquido da empresa.
