A empresa privada “X” venceu uma licitação para prestar serviço ao Estado pelo período de 15 anos e, após uma década da assinatura do contrato, o controle societário foi transferido para outras pessoas diferentes daquelas que havia no momento daquela assinatura.
Neste caso:
À luz da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:
A Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Acerca da lei, é correto afirmar que:
A alienação de bens no setor público ocorre quando:
À luz da Lei complementar nº 741/2019, compete à Controladoria-Geral do Estado:
A idade mínima é uma das condições para elegibilidade a cargo político.
Sendo assim, para Presidente da República, Governador e Deputado Estadual, respectivamente, a idade mínima estabelecida pela constituição é de:
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:
Motorista que conduzia carro pela noite, caiu em uma cratera na pista em uma rodovia estadual, resultando na morte. Após averiguação, foi verificada que a cratera tinha ocorrido algumas horas antes do acidente e que o Departamento Estadual de Estradas, mesmo sabendo do ocorrido, não sinalizou devidamente a obstrução da estrada.
Acerca da Responsabilidade Civil visando reparação dos danos, assinale a assertiva correta:
Qual das alternativas abaixo identifica corretamente o tipo de sujeito da oração em destaque nesse trecho?
Um lote quadrado possui área igual a 64 m². Para construir uma cerca que o delimite é necessário saber quantos metros lineares o lote possui.
Dessa forma, sabendo que serão dadas duas voltas ao redor do terreno, quantos metros de cerca serão necessários?
Qual é a diferença entre o volume de um cubo de aresta 3 m e um paralelepípedo de arestas 4 m, 5 m e 6 m?
Em certo guarda-roupa há camisas e calças divididas em duas repartições internas feitas para não misturar tipos de roupas. A primeira repartição possui apenas camisas e a segunda, calças. Retira-se uma quantidade n de camisas e coloca-se na repartição de calças. Da mesma forma, uma mesma quantidade n de calças é retirada da repartição original e colocada na primeira repartição.
Depois dessas operações, o que se pode afirmar sobre o número de calças na primeira repartição e o número de camisas na segunda repartição?
Assinale a alternativa que represente tanto um periférico de entrada, quanto de saída.
Em qual guia, do MS-Word 2016, é possível encontrar o grupo “Citações e Bibliografia”?