Policiais militares ao fazerem um patrulhamento ostensivo em um bairro residencial famigerado por ocorrências envolvendo tráfico de drogas, avistaram um cidadão que demonstrou nervosismo quando da chegada da equipe policial. Perante a situação, os policiais decidiram revistar o referido cidadão alegando fundada suspeita.
Sobre a situação hipotética, está correto o que se afirma em:
A empresa privada “X” venceu uma licitação para prestar serviço ao Estado pelo período de 15 anos e, após uma década da assinatura do contrato, o controle societário foi transferido para outras pessoas diferentes daquelas que havia no momento daquela assinatura.
Neste caso:
À luz da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, o servidor público federal que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor desta Emenda Constitucional poderá aposentar-se voluntariamente quando preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:
A Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Acerca da lei, é correto afirmar que:
A alienação de bens no setor público ocorre quando:
À luz da Lei complementar nº 741/2019, compete à Controladoria-Geral do Estado:
A idade mínima é uma das condições para elegibilidade a cargo político.
Sendo assim, para Presidente da República, Governador e Deputado Estadual, respectivamente, a idade mínima estabelecida pela constituição é de:
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:
Motorista que conduzia carro pela noite, caiu em uma cratera na pista em uma rodovia estadual, resultando na morte. Após averiguação, foi verificada que a cratera tinha ocorrido algumas horas antes do acidente e que o Departamento Estadual de Estradas, mesmo sabendo do ocorrido, não sinalizou devidamente a obstrução da estrada.
Acerca da Responsabilidade Civil visando reparação dos danos, assinale a assertiva correta:
Qual das alternativas abaixo identifica corretamente o tipo de sujeito da oração em destaque nesse trecho?
Um lote quadrado possui área igual a 64 m². Para construir uma cerca que o delimite é necessário saber quantos metros lineares o lote possui.
Dessa forma, sabendo que serão dadas duas voltas ao redor do terreno, quantos metros de cerca serão necessários?
Qual é a diferença entre o volume de um cubo de aresta 3 m e um paralelepípedo de arestas 4 m, 5 m e 6 m?
Em certo guarda-roupa há camisas e calças divididas em duas repartições internas feitas para não misturar tipos de roupas. A primeira repartição possui apenas camisas e a segunda, calças. Retira-se uma quantidade n de camisas e coloca-se na repartição de calças. Da mesma forma, uma mesma quantidade n de calças é retirada da repartição original e colocada na primeira repartição.
Depois dessas operações, o que se pode afirmar sobre o número de calças na primeira repartição e o número de camisas na segunda repartição?
Assinale a alternativa que represente tanto um periférico de entrada, quanto de saída.
