O servidor público deve se fundamentar nos valores éticos para tomadas de decisão concernentes à
Quanto à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à administração pública, assinale a alternativa correta.
C. L. V., agente de segurança prisional, estava realizando sua ronda habitual durante o respectivo turno, quando observou que
dois detentos – R. M. V. e J. O. M. – estavam em vias de fato no momento do “banho de sol”. Ao tentar separá-los, utilizou-se de força desproporcional, amarrando os dois detentos com uma corda, a qual causou lesões contusas em ambos os detentos. Essa situação hipotética representa caso de
Considere hipoteticamente que M. C. S. e L. N. L., agentes de segurança prisional, acompanhem e fiscalizem a movimentação de presos no interior da unidade prisional. Em determinada cela, restringiram o acesso dos presos para revistar os detentos e as instalações do local. Essa conduta dos agentes de segurança prisionais está fundada no poder
A respeito da Lei n° 9.455/1997 (Lei da Tortura), assinale a alternativa correta.
A respeito do princípio da unidade da jurisdição, assinale a alternativa correta.
A Lei n° 7.210/1984 dispõe, no art. 1º, que a execução penal tem por objetivo proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Nesse sentido, ela prevê uma série de direitos e deveres aos condenados e internados para efetivar os próprios objetivos. Considere que, durante a execução das próprias atividades, um agente de segurança prisional é questionado por um preso condenado a pena privativa de liberdade acerca dos direitos e deveres deste, relacionados ao trabalho prisional.
Com relação a essa situação, assinale a alternativa correta.
Considerando que o cumprimento de pena deve ser pautado pela individualização da respectiva execução, bem como objetivar a integração social do condenado, a Lei n° 7.210/1984 dispõe acerca das medidas a serem tomadas. Nesse sentido, no que diz respeito às regras de classificação dos condenados dispostas na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
Com base nas ideias apresentadas no texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
Em seu despacho, o chanceler demonstra apoio irrestrito à inscrição de Maria José de Castro Rebello Mendes, dados os dispositivos legais vigentes à época a esse respeito.
Com base nas ideias do texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
As polêmicas e os debates acerca da língua portuguesa no decorrer do século 19 constituem-se em um debate político em torno da língua.
No que se refere aos aspectos linguísticos do texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
A substituição de “Trata-se” (linha 20) por Esse fato trata-se manteria a correção e a coerência do texto.
Considerando os aspectos linguísticos e semânticos do texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
A palavra “como” (linha 64) exprime uma relação de conformidade em “Mas, como observou Décio Pignatari” (linhas 64 e 65), da mesma forma que em “como um adorno exterior” (linhas 77 e 78).
No que se refere aos aspectos linguísticos e textuais, julgue (C ou E) o item a seguir.
Na linha 10, a forma verbal “possam” refere-se às “Partes”.
Considerando os aspectos linguísticos e estilísticos do texto, julgue (C ou E) o item a seguir.
Stuart Hall, utilizando-se da metalinguagem, conceitua os termos “multicultural” e “multiculturalismo”, além de explicar possível sentido no emprego do sufixo ismo, por
meio do recurso da citação.
Considerando os sentidos e os aspectos linguísticos do texto, julgue (C ou E) o item.
No segundo excerto, o narrador mostra-se confuso e contraditório, oscilando entre certeza e incerteza, conhecimento e assombro, realidade e imaginação.
