Bolão Ltda., sociedade empresária, pretende iniciar atividade de distribuição de pneus no mercado brasileiro. Para isso, contrata uma consultoria para, dentre outros elementos, avaliar sua responsabilidade pela destinação final dos pneus que pretende comercializar.
Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e não deixou testamento. O pai de Lúcia tinha dois irmãos, que tiveram, cada qual, dois filhos, sendo, portanto, primos dela. Quando do falecimento de Lúcia, seus tios já haviam morrido. Ela deixou ainda um sobrinho, filho de seu único irmão, que também falecera antes dela.
Sobre a sucessão de Lúcia, de acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Miguel e Paulo pretendem constituir uma sociedade do tipo limitada porque não pretendem responder subsidiariamente pelas obrigações sociais.
Na consulta a um advogado previamente à elaboração do contrato, foram informados de que, nesse tipo societário, todos os sócios respondem
Ainda que predominantemente dissertativo, o texto 1 mostra elementos descritivos; o termo sublinhado abaixo que NÃO possui caráter objetivo, mas subjetivo, é:
“Programas de TV ensinam a comer bem para manter o corpo magro e saudável"; a substituição adequada do segmento do texto 1 sublinhado é:
A palavra abaixo, retirada do texto 1, que mostra processo de formação diferente dos demais é:
As duas palavras do texto 1 que são acentuadas graficamente em função da mesma regra são:
Em certo reservatório,2/3 do volume de água correspondem a 120 litros. Portanto, 3/2 do volume de água desse mesmo reservatório correspondem a:
Nos Estados Unidos, em certo posto de abastecimento, a gasolina custa 2 dólares por galão.
Considerando o galão de 3,8 litros e o valor de 1 dólar igual a R$ 3,20, conclui-se que, nesse posto americano de abastecimento, 1 litro de gasolina custa:
Promotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondicionada em desfavor do Policial Civil João, porque no dia, horário e local descritos na denúncia, João recebeu de Almir, para si, diretamente, em razão de sua função de escrivão de polícia, vantagem indevida consistente em cinco mil reais. Em consequência daquela vantagem, o denunciado deixou de praticar ato de ofício, por ter paralisado investigação, pois não cumpriu diligências determinadas pelo Delegado em inquérito policial que apura a prática, em tese, de crime por Almir.
No caso em tela, de acordo com o Código Penal, o escrivão de polícia João praticou o delito de:
João, Promotor de Justiça, foi exonerado, a pedido, de seu cargo do Ministério Público da Bahia, em junho de 2017. No mês de agosto de 2017, João foi contratado por conhecido escritório de advocacia.
De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, João:
Em relação aos meios necessários para o exercício de suas funções investigatórias, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) dispõe que o Ministério Público poderá:
A figura abaixo representa a departamentalização da empresa XYZ.
Entre as vantagens do tipo de departamentalização adotada pela empresa XYZ, está:
As despesas de custeio de uma fundação instituída e mantida pelo Poder Público fazem parte do processo de planejamento público e devem constar no(a):
O texto 1 pode ser incluído no gênero textual do depoimento pessoal; tomando por base o primeiro parágrafo desse texto, NÃO se inclui entre suas características:
