A respeito da escolha, da substituição e da sucessão do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município, é correto afirmar que a respectiva lei orgânica:
Considere os balanços patrimoniais e a demonstração do
resultado do exercício da Comercial Gama S.A., apresentados
a seguir.
Durante o exercício de 2014 a companhia não adquiriu ou
alienou investimentos ou ativos imobilizados, nem tampouco
tomou novos empréstimos e financiamentos. Em sua
Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Comercial Gama S.A.
classifica os dividendos, recebidos ou pagos, conforme o CPC 03
(R2) encoraja, enquanto os juros pagos são classificados da
maneira alternativa que o pronunciamento permite. Assim, no
exercício de 2014, seus fluxos de caixa das atividades
operacionais apresentarão uma geração líquida de caixa de:
Em 28/07/x1, a Cia. Ni adquiriu o controle da Ksi S.A. O intuito da Cia. Ni é revender sua participação na Ksi S.A. Para que o investimento na Ksi S.A. possa ser classificado pela Cia. Ni como uma operação descontinuada, é necessário que em curto prazo após a aquisição (normalmente, no prazo de três meses):
A Câmara dos Vereadores de determinado Município recémcriado constituiu comissão com o objetivo de oferecer sugestões a respeito das taxas que poderiam ser criadas à luz das competências municipais. Entre as proposições a seguir, todas formuladas pela referida comissão, a única que se mostra compatível com a Constituição da República é:
A Constituição da República estabelece uma série de princípios gerais afetos à atividade econômica. A esse respeito, é correto afirmar que:
Consoante dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 9.167/1980), é da competência exclusiva do Tribunal Pleno:
Lei municipal, publicada em 20 de dezembro de 2015, aumenta a base de cálculo e também a alíquota do IPTU. Em relação ao fato gerador que ocorrerá em 1º/01/2016:
Relativamente à ação popular, à ação civil pública e à ação de improbidade, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
O espólio de Caio ajuíza ação buscando a anulação de uma doação realizada pelo falecido, alegando que o doador atuou em erro quando celebrou o negócio jurídico. Citado, o réu contesta o pedido alegando que a doação foi lícita, que o doador era maior e capaz e que eram amigos desde a infância. Alega, ainda, a ocorrência de decadência, posto que o contrato de doação foi realizado em 29/07/2004 e a ação distribuída em 30/07/2009.
Considerando as disposições constantes no Código Civil sobre a matéria, é correto afirmar que a prejudicial de decadência:
Maurício estava na festa de aniversário de seu pai e sua mãe, que, juntos, comemoravam seus aniversários de 61 anos e 59 anos respectivamente. Com a intenção de comprar bebidas, subtrai R$1.000,00 (mil reais) da carteira de seu pai sem que ninguém veja sua conduta. Já no dia seguinte pela manhã, ingressa no quarto de sua mãe para subtrair dólares, mas depara-se com a genitora trocando de sapatos. Decide, então, ameaçá-la de morte e levar todo o dinheiro que era apenas de sua mãe. Diante dessa situação, é correto afirmar que:
Para Piaget, o estágio pré-operatório apresenta como características importantes:
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, em janeiro de 2013, o Anexo Judiciário das Varas de Família, Fazenda Pública e Infância e Juventude da Capital, no prédio do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Instalado na região conhecida como Cracolândia, o Cratod presta atendimento multidisciplinar a dependentes químicos, e o Anexo Judiciário em funcionamento no local disponibiliza prestação jurisdicional em casos de urgência para o auxílio a usuários que se encontrem, total ou parcialmente, privados de suas faculdades mentais em razão do uso de drogas lícitas ou não. A medida de internação compulsória dos usuários de crack continua, no entanto, objeto de discussões e polêmicas, argumentando seus críticos que:
“Policiais civis prenderam, na tarde desta quarta-feira (7), uma
mulher suspeita de ter abandonado uma recém-nascida em
Higienópolis, bairro nobre na região central de São Paulo”. O
crime aconteceu no fim de semana e foi registrado por câmeras
de segurança de prédios da Rua Piauí. (...) Diante da pergunta de
por que abandonou o bebê, Sandra, tapando o rosto com as
mãos, disse: “Por desespero”.
Sobre essa situação e, de acordo com a legislação, é correto
afirmar que:
Segundo Maud Mannoni, (2004) a primeira entrevista em psicanálise pode ser reveladora ao sujeito, sendo fundamental que a presença do psicanalista restitua a ele a sua própria verdade. Em sendo assim, a entrevista tem como finalidade:
Desde os primeiros escritos, Freud procurou fazer a distinção
entre psicose e neurose, cujo esforço é fundamental não
somente para a direção do tratamento, assim como para a
observação de certos fenômenos psíquicos. Sobre a
psicopatologia psicanalítica, analise as afirmativas a seguir:
I. Apesar de remeter a aspectos psicológicos mais gerais e
dotados de normalidade, a projeção predomina nos
mecanismos alucinatórios e interpretativos das psicoses.
II. Enquanto na neurose a libido reflui para o Eu, na psicose o
investimento de objeto persiste no sistema inconsciente.
III. No quadro da segunda tópica do aparelho psíquico, enquanto
na neurose o ego recalca as reinvindicações pulsionais, na
psicose há uma ruptura entre a realidade e o ego, deixando
esse último sob domínio do Id.
Está correto somente o que se afirma em:
