João, oficial de justiça e avaliador, integralizou a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos para a aposentadoria facultativa. Ato contínuo, o seu requerimento de aposentadoria foi deferido pela autoridade competente. Seis anos após a sua aposentadoria, o Tribunal de Contas do Estado, por ocasião de análise para fins de registro, detectou uma falha no cálculo dos seus proventos, daí decorrendo a necessidade de serem reduzidos, o que efetivamente foi feito pela autoridade competente.
Insatisfeito com a redução dos seus proventos, João solicitou orientação de um advogado sobre a correção desse procedimento, o qual respondeu, corretamente, que:
Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores de Joaquim procuram assistência jurídica.
Nesse caso, Joaquim:
Citado em uma ação de cobrança, o réu admitiu, em sua contestação, a existência do débito, alegando, porém, ter realizado o seu pagamento no tempo e modo devidos.
Esse argumento constitui:
Manoel foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, a pagar prestação alimentícia de um salário mínimo em favor de seu filho incapaz, Joaquim. Após ficar inadimplente por 3 meses, foi requerido o cumprimento da sentença no mesmo processo.
Nesse cenário, Manoel será:
Jorge recebeu mandado de citação em ação penal para cumprimento em localidade violenta da cidade em que atuava. Temendo por sua integridade física, compareceu ao local para cumprimento da diligência em seu próprio carro, levando escondido no porta-luvas duas armas de fogo diferentes de uso permitido. Ocorre que Jorge foi abordado por policiais militares, sendo as armas de fogo encontradas e apreendidas, além de ser verificado que ele não possuía autorização para portar aquele material bélico.
De acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, a conduta de Jorge:
De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, a busca e apreensão:
Após a prisão em flagrante de Tício pelo crime de tráfico de drogas, já que ele teria sido encontrado enquanto trazia consigo grande quantidade de drogas, os policiais militares incentivaram o preso, algemado, no interior da viatura policial, sem assegurar o direito ao silêncio, a confessar os fatos. Diante do incentivo, o preso confirmou seu envolvimento com a associação criminosa que dominava o tráfico da localidade, sendo a declaração filmada pelos policiais sem que Tício tivesse conhecimento.
Após denúncia, o Ministério Público acostou ao procedimento o vídeo da filmagem do celular realizada pelos policiais. Durante a instrução, Tício alegou que o material entorpecente era destinado ao seu uso.
Diante da situação narrada, o vídeo com a filmagem do celular do policial deve ser considerado prova:
“O drama dessas crianças tiradas dos braços de seus pais e mães."
Nesse segmento do texto há um exemplo sublinhado de linguagem figurada denominada
“Os relatos são de solidão e desespero para essas famílias divididas, que,não raro, mal podem se comunicar com o mundo exterior e não conseguem informações sobre o paradeiro de seus parentes após terem cruzado a fronteira do México para os EUA em busca de uma vida menos difícil".
Assinale a opção que indica a substituição adequada de um dos termos sublinhados.
Em junho de 2018, em Singapura, foi realizado o primeiro encontro entre um presidente estadunidense e um líder nortec- oreano. Na ocasião, foi assinada uma declaração conjunta que prevê a desnuclearização da península coreana e o compromisso dos dois países com a paz e a prosperidade na região.
Sobre as expectativas geradas por essa declaração, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Para a Coreia do Norte: realizar a desnuclearização pressupõe a completa desmilitarização da Coreia do Sul, com a remoção
do “guarda-chuva nuclear" americano e das tropas sino-americanas estacionadas na região.
( ) Para os Estados Unidos: promover a desnuclearização da península coreana como forma de pressionar a interrupção das pesquisas em tecnologia balística de longa distância e deter a progressão da escalada do conflito.
( ) Para a Rússia e a Coreia do Sul: defender a desnuclearização fortalece seu protagonismo, como aliados históricos dos Estados Unidos, e garante a continuidade da Pax Americana, estabelecida na região, desde 1950.
As afirmativas são, respectivamente,
O Maracatu Nação, também conhecido como Maracatu de Baque Virado, é uma manifestação cultural com forte presença nas comunidades de bairros periféricos da região metropolitana de Recife.
As afirmativas a seguir caracterizam corretamente essa forma de expressão cultural, à exceção de uma. Assinale-a.
Considere a sentença a seguir. “Se Paulo torce pelo Santa Cruz e mora em Recife, então Paulo é pernambucano.” Assinale a opção que apresenta a sentença logicamente equivalente à sentença dada.
Débora sorteia, aleatoriamente, um número do conjunto {1,2,3,..,10}e Fátima sorteia, também aleatoriamente, um número do conjunto {1,2,3,..,20}. A probabilidade de o número sorteado por Fátima ser maior do que o número sorteado por Débora é
Uma das atribuições do guia PMBOK é listar as áreas de conhecimento dos projetos e detalhar o funcionamento e benefícios de cada uma. Sobre os benefícios da área de gerenciamento de Recursos Humanos, assinale a afirmativa correta.
O título dado à crônica – Fontes Murmurantes – justifica-se pelo fato de
