A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) integra os esforços do Estado brasileiro, que, por meio de um conjunto de políticas públicas, propõe respeitar, proteger, promover e prover os direitos humanos à saúde e à alimentação. Dessa forma, as diretrizes que integram a PNAN indicam as linhas de ação para o alcance do seu propósito, capazes de modificar os determinantes de saúde.
Tais linhas de ação estão corretamente indicadas em:
Os crimes de responsabilidade são infrações político administrativas praticadas por agentes públicos. Acerca do tema, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
Diante do exposto, assinale a afirmação correta.
Gilson, advogado recém inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, estava em dúvida entre constituir sociedade unipessoal de advocacia, o que, em seu entender, lhe traria maior autonomia e liberdade, ou aceitar a proposta recebida da sociedade empresária XYZ, para atuar como advogado empregado em regime de dedicação exclusiva.
Após estudar a legislação correlata, Gilson aceitou a proposta de emprego da sociedade empresária XYZ. Acerca desse vínculo contratual, de acordo com o texto legal do Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas relações internacionais.
Nesse sentido, analise os itens a seguir:
I. Dependência internacional;
II. Prevalência dos direitos humanos;
III. Defesa da paz, exceto nas situações de guerra;
IV. Repúdio ao racismo.
Está correto o que se afirma em
Considere verdadeira a seguinte proposição: “Todo matemático brasileiro conhece fractais”
Por consequência lógica, se Richard
O menu de opções de desligamento do sistema operacional Microsoft Windows 10, em sua versão em português, apresenta várias alternativas possíveis. O tipo de desligamento que salva o estado atual do seu computador (incluindo todos os seus programas abertos e trabalho não salvo) em um arquivo temporário no disco rígido e, em seguida, desliga o computador é chamado de
Após ser abordado por policiais militares, que constataram a prática de uma infração penal de menor potencial ofensivo, Caio foi levado à Delegacia de Polícia mais próxima, onde assumiu o compromisso de comparecer à sede do Juizado Especial Criminal. Em juízo, em observância ao procedimento comum sumaríssimo, constatada a recusa do suposto autor do fato em se valer dos institutos despenalizadores previstos em lei, o Ministério Público ofereceu denúncia, mas o juízo a rejeitou.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que da decisão de rejeição da denúncia caberá:
De acordo com a Lei nº 7.439, de 1999, que dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), os membros do Conselho Estadual de Defesa Agropecuária são nomeados
Assinale a afirmativa verdadeira sobre o selo ARTE.
Quando se tem um lote de aves produtoras de ovos controlados para a produção de vacinas inativadas, alguns padrões precisam ser obedecidos, de acordo com a Instrução Normativa nº 56 de 2007, do MAPA. Um desses padrões é que as galinhas devem estar livres do patógeno e dos anticorpos para
Sobre o trânsito de animais no país por intermédio de transporte ferroviário, assinale a opção verdadeira
Os canais de Havers são responsáveis por permitir a passagem de vasos sanguíneos
É uma referência para o setor público no Brasil o guia de governança do TCU. Nele cada um dos mecanismos de governança (liderança, estratégia e controle) foi associado a um conjunto de componentes que contribuem direta ou indiretamente para o alcance de seus objetivos. É(são) um componente previsto no mecanismo de controle:
Ao assumir a gestão da Secretaria de Meio Ambiente de um estado da Federação, o secretário solicitou um levantamento dos projetos implementados no último quadriênio que apresentaram resultados positivos.
Para atender à solicitação do secretário, as informações sobre as despesas na área devem ser consultadas pela classificação:
