Sobre o impacto do movimento bandeirante na formação territorial do atual Estado do Tocantins, assinale a afirmativa correta.
Leia o pequeno texto narrativo a seguir:
Um dia, voltando do supermercado, Rosa encontrou um pequeno gato miando sob um banco da praça. Mesmo com pressa, ela não pôde deixar de parar, pois o gato parecia esfomeado e tremia de frio. Rosa decidiu levá-lo para sua casa. No final do dia, ela já se tinha apegado ao bichano e já o batizara de “Mascarado”. Esse simples ato de bondade transformou sua vida: ela se sentia sozinha e Mascarado tornou-se seu fiel companheiro.
Assinale a opção que apresenta a afirmativa inadequada sobre esse pequeno texto.
A respeito do clima, da hidrografia e do balanço hídrico no Tocantins, analise as afirmativas a seguir.
I. O estado do Tocantins apresenta clima tropical semiúmido, típico da região central do Brasil, com alternância entre estação seca e chuvosa.
II. Seu território é atravessado pelos rios Tocantins e Araguaia, que compõem uma bacia hidrográfica de grande relevância e totalmente nacional.
III. A análise do balanço hídrico e da variação espacial e temporal da água disponível é fundamental para orientar políticas de gestão urbana, agrícola e ambiental.
Está correto o que se afirma em
Um jovem estudante encontrou o seguinte texto no Whatsapp:
“E aí? Vc tá bem? Pq vc n vai a festa do Carlão, eu tb n vou... a coisa vai ficar xoxa!”
Assinale a opção que indica a marca da linguagem da Internet que mais se destaca nessa pequena mensagem.
A ferramenta do Windows 10 (BR) que é usada para criar backups automáticos de arquivos pessoais em pastas como Documentos e Imagens é denominada:
Seis soldados limpam um refeitório em meia hora.
Com a mesma eficiência individual, nove soldados limparão o mesmo refeitório em:
O Ministério Público do Estado do Tocantins ofereceu denúncia em face de João, alegando que este teria tentado matar o policial militar Jeferson, no exercício de suas funções. Finda a instrução processual, após a observância do contraditório e da ampla defesa, na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, o juízo não se convenceu da existência de indícios suficientes de autoria.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juízo
Após aprovação em concurso público, Firmino foi investido como membro da polícia militar de certo Estado da Federação. No exercício de suas atividades funcionais ele praticou ato administrativo que extrapolou as respectivas atribuições delimitadas em lei.
Considerando os aspectos atinentes à teoria do abuso do poder, é correto afirmar que o ato praticado por Firmino em tais circunstâncias
O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminhou o preso à autoridade militar para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.
A respeito do tema, o Código de Processo Penal Militar afirma que:
A polícia civil recebeu um relatório sobre o número de ocorrências registradas em uma delegacia ao longo de um mês. A tabela a seguir apresenta dados parciais sobre as quantidades de ocorrências e o número de casos solucionados para diferentes tipos de crimes:
Sabendo-se que a proporção de casos solucionados em relação às ocorrências é a mesma para cada tipo de crime, pode-se concluir corretamente que as ocorrências de roubo, com relação ao total de ocorrências registradas, correspondem a:
Diante das numerosas tragédias climáticas registradas, ganhou força nas recentes discussões jurídicas a pauta relacionada à designada litigância climática, por meio da qual o Judiciário é instado a se manifestar para impor medidas com vistas a reduzir efeitos deletérios sobre o clima, especialmente por meio de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público.A associação Puravida, que atua na área ambiental, tem especial interesse na aludida matéria, de modo que procurou você, como advogado(a), para esclarecer dúvidas acerca do respectivo arcabouço jurídico. Com relação à atuação jurisdicional da litigância climática, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, seu esclarecimento.
Fabiano e Vitória, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, são possuidores de boa-fé de um imóvel residencial localizado no município de Quebrangulo, AL, com área de 160 m2 (cento e sessenta metros quadrados). O proprietário do imóvel é Graciliano, que se mudou para Maceió, no início do ano de 2011, nunca mais retornando à cidade. Destaca-se que Graciliano havia hipotecado o bem dias antes de sua mudança para a capital. No dia de ontem, o casal procurou você, como advogado(a), com o propósito da verificar uma possível usucapião, visto que residem no bem desde 2018. Com base no sistema jurídico brasileiro, assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na residência de um famoso jogador de futebol que atuava no exterior.
Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Você, na qualidade de advogado(a) de Pedro, ajuizou reclamação trabalhista em face da indústria de calçados Guanabara. Pedro trabalhou para a sociedade empresária ré, entre os anos de 2018 e 2022, e afirma que não recebeu o 13º salário de 2021 e que trabalhava cerca de 10 horas por dia. Você ajuizou reclamação trabalhista, pretendendo o pagamento do 13º salário de 2021 e as
horas extras. A ex-empregadora apresentou defesa, aduzindo que pagou o 13º salário, que, conforme cartões de ponto juntados, Pedro não realizava horas extras e sua jornada estava prevista em norma coletiva da categoria. Na qualidade de advogado(a) de Pedro, você impugnou os cartões de ponto argumentando que não refletiam o real horário laborado, sendo certo que os documentos mostram horários variados de início e fim da jornada. Acerca do ônus da prova que incumbirá ao seu cliente, de acordo com a CLT, e o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
As irmãs Margarida, Hortência e Rosa aderiram ao plano de demissão voluntária (PDV) oferecido pelos seus respectivos empregadores.
No caso de Margarida, a previsão do PDV encontrava-se em acordo coletivo de trabalho; no caso de Hortência, estava previsto em convenção coletiva de trabalho; e, no caso de Rosa, em norma interna definida pelo empregador. Feitas as extinções dos contratos em 2024, sem ressalvas, as irmãs pretendem ajuizar reclamação trabalhista postulando direitos supostamente lesados ao longo do pacto laboral. Considerando a situação apresentada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
