Chico, analista do Tribunal Regional do Trabalho, foi promovido. Nesse caso, a promoção
A Gestão de Pessoas é um conjunto integrado de processos dinâmicos e interativos. Os seis processos básicos de Gestão de Pessoas são os processos de agregar; aplicar; recompensar; desenvolver; manter e monitorar pessoas. O processo de agregar pessoas é utilizado para
Na técnica de instrução programada pode-se utilizar de dois sistemas: o linear ou extrínseco e o ramificado ou intrínseco. O sistema linear parte da premissa de que
Além do contrato formal de trabalho, a organização e as pessoas que nela trabalham, estabelecem um contrato psicológico de trabalho. Pode-se definir este último como um
Das decisões proferidas pelo Corregedor Regional caberá agravo regimental para
Segundo a Constituição Federal, quanto aos Tribunais Regionais do Trabalho, é correto afirmar:
Acerca dos direitos e deveres dos administrados previstos na Lei n° 9.784/1999, que regula os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, considere:
I. O administrado tem o dever de prestar as informações que lhe forem solicitadas.
II. É direito do administrado formular alegações e apresentar documentos antes da decisão.
III. O administrado tem o direito de ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e o cumprimento de suas obrigações.
IV. O administrado deve fazer-se assistir, obrigatoriamente, por advogado.
Está correto o que consta APENAS em
O reconhecimento da validade de ato praticado por funcionário irregularmente investido no cargo ou função, sob o fundamento de que o ato pertence ao órgão e não ao agente público, decorre do princípio
É legitimado ativo para a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental o
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, é dever do servidor público
Sobre os requisitos dos atos administrativos, é correto afirmar:
O Conselho Nacional do Ministério Público, órgão constitucional criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004,
Dentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93),
José, servidor público civil no Estado do Rio Grande do Sul, encontra-se preso para perquirição da sua responsabilidade em crime comum. Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar que
Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que