Entende-se por benefício assistencial de Prestação Continuada ao idoso aquele que é concedido mediante o requisito:
Sendo o patrão responsável pela reparação civil dos danos causados culposamente por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele,
Interrompe-se a prescrição
Pode-se, sem pretender esgotar o conceito, definir o princípio da eficiência como princípio
Em relação à liberdade de associação, determina a Constituição Federal que as associações
Ser reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social está nas disposições gerais, Artigo 1º , da resolução 70 do CNJ, que institui o planejamento estratégico do poder Judiciário. Essa frase está relacionada à
Para a consecução de fins organizacionais é preciso organizar a atividade humana de modo estável. Trata-se do objetivo da
Segundo o COBIT em relação ao domínio Adquirir e Implementar (AI), para concretizar a estratégia de TI, soluções de TI precisam ser identificadas, desenvolvidas ou adquiridas, bem como implementadas e integradas ao processo de negócio. Além disso, alterações e manutenção de sistemas existentes estão cobertas por este domínio para garantir que as soluções continuem a cumprir os objetivos de negócio. Este domínio tipicamente aborda questões como:
A ampliação dos processos democráticos e do controle social nas políticas tem sua emergência institucional com a Constituição Federal de 1988 que prescreve a participação da sociedade na gestão das políticas públicas. Entre os pressupostos centrais dos conselhos gestores pode-se destacar
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de determinados produtos à criança e ao adolescente. Podem ser considerados como produtos proibidos:
I. armas, munições e explosivos.
II. bilhetes lotéricos e equivalentes.
III. fogos de estampido e de artifício, inclusive aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
Está correto o que se afirma em
A estrutura da previdência social brasileira nos dias atuais está composta com diferentes regimes são eles:
O exercício da profissão de assistente social requer prévio registro nos Conselhos Regionais CRESS que tenham jurisdição sobre a área de atuação do profissional. É competência do CRESS
O planejamento constitui-se como um importante instrumento no cotidiano profissional do assistente social. A formulação e a escolha das alternativas de intervenção podem ser definidas tomando por base diferentes caminhos, cabendo ao planejador analisar uma proposta considerando suas vantagens e desvantagens. Esse estudo deve considerar
Instruções: Para responder às questões de números 34 a 37, considere a chave a seguir:
Os projetos profissionais são indissociáveis de projetos societários, o que pressupõe que o trabalho profissional com uma direção social com caráter ético-político deve pautar-se
I. nos dilemas universais relativos à refundação do Estado e sua progressiva absorção pela sociedade civil, o que se encontra na raiz da construção da esfera pública.
II. na produção e distribuição mais equitativa da riqueza.
III. na luta pela ultrapassagem das desigualdades pela afirmação e concretização dos direitos e da democracia.
A crise global do sistema capitalista que afeta a esfera do trabalho em larga escala, é marcada, segundo Antunes (2010), por um processo de
