Nos termos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual n° 7.990/2001),
Gonçalo, soldado do corpo de bombeiros, presenciou dois colegas da corporação, também bombeiros, dormindo em serviço, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior.
Agindo dessa forma, Gonçalo, em tese, praticou
De acordo com a ONU Mulheres, em todo o mundo, cerca de 35% das mulheres já passaram por alguma situação de violência física ou sexual. Entre as mulheres e meninas que estão em regiões de conflito ou emergência humanitária, esse índice pode chegar a 70%, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários. Em situações de crise, as mulheres e meninas são as que mais sofrem com abusos, exploração e violência sexual, além de serem também a maioria das vítimas de tráfico de pessoas. Nesse cenário, o empoderamento econômico tem sido uma importante ferramenta para quebrar os ciclos de violência contra mulheres e meninas, em especial as refugiadas e migrantes.
(Disponível em: http://www.onumulheres.org.br)
A notícia acima transcrita relaciona-se a pressupostos e compromissos assumidos na Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, dentre os quais:
I. Prevenir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.
II. Assegurar o respeito ao Direito Internacional, incluído o Direito Humanitário, no sentido de proteger as mulheres e as meninas em particular.
III. Promover a independência econômica das mulheres, incluindo o emprego, e assegurar às mulheres a igualdade de acesso aos recursos econômicos, como meio de promover o avanço e o fortalecimento das mulheres e meninas, inclusive através da promoção de sua capacidade de exercer os benefícios do acesso igualitário a estes recursos.
Está correto o que se afirma em
A prática de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
longe da fome e da peste que assolavam a Europa medieval. (4o parágrafo)
Mantêm-se a correção gramatical e o sentido da frase substituindo-se o elemento sublinhado acima por:
Atenção: Leia o texto para responder às questões de números 13 e 14.
Os empreendedores são heróis populares do mundo dos negócios. Fornecem empregos, introduzem inovações e incentivam o
crescimento econômico da região ou do país. Não são simplesmente provedores de mercadorias, serviços, informação ou
entretenimento, mas fontes de energia, que assumem riscos inerentes em uma economia em mudança, transformação e crescimento.
Para o economista Joseph Schumpeter, um empreendedor é uma pessoa capaz de converter uma nova ideia ou invenção em
uma inovação bem-sucedida. Ao longo do tempo, contudo, verificou-se que isso não é uma tarefa fácil. Afinal, em todo o mundo,
grande parte dos novos negócios falha.
(Adaptado de: CHIAVENATO, Idalberto. Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor, Barueri: Manole, 2012, edição digital)
Os empreendedores são heróis populares do mundo dos negócios. Fornecem empregos, introduzem inovações e incentivam o crescimento econômico da região ou do país. (1o parágrafo)
Mantendo as relações de sentido e a correção gramatical, uma redação alternativa, em um único período, para as frases acima,
está em:
O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, a
Suponha que Joaquim é prefeito de uma cidade do interior do Amazonas e deseja publicar um decreto de autorização para funcionamento de bancas de jornal no Município. Para editá-lo, Joaquim deve respeitar o previsto na legislação e, ainda, realizar uma avaliação de conveniência e oportunidade sobre o mérito do decreto. Nesse caso, Joaquim está editando um ato classificado como
Considere que o Estado do Amazonas repartiu suas atribuições de fiscalização sanitária entre diversos órgãos públicos pertencentes à mesma pessoa jurídica, mantendo a vinculação hierárquica àquela unidade federativa estadual. No presente caso, trata-se de um exemplo de
Suponha que uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas precise contratar serviços de marcenaria para conserto de uma porta no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). Nessa situação, a licitação é
A fixação de alíquotas diferenciadas para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em razão da essencialidade do bem se refere ao princípio, do direito constitucional tributário,
Em consonância com as normas constitucionais, trata-se de princípio pertencente às relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, está se referindo ao princípio
A avaliação de desempenho realizada no serviço público é um instrumento de
Conforme consta expressamente do Decreto no 3.555/2000, a respeito do pregão, modalidade de licitação, é atribuição do pregoeiro
