Observe o gráfico.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Para%C3%ADba)
Os dados do gráfico permitem afirmar que, assim como o povo brasileiro, a população da Paraíba é essencialmente mestiça e o paraibano médio é predominantemente fruto da forte mistura entre europeu e o indígena, com alguma influência africana. A menor presença dos negros na composição étnica do povo deveu-se ao fato de,
Para o pesquisador Humberto Nóbrega, trata-se do maior e mais respeitável monumento histórico da Paraíba. É a única praça forte ainda de pé que nos ficou dos primórdios da colonização. Fundada em 1589, após a celebração da paz entre os colonizadores e o chefe índio Piragibe, a fortaleza inicialmente era de taipa e foi erguida pelo alemão Cristóvão Linz, a 18 Km da Capital do Estado, João Pessoa.
(http://www.joaopessoaconvention.com.br/v2009/?p= ponto_turistico)
Com base no conhecimento histórico da Paraíba, assinale a afirmação que se relaciona ao monumento a que o texto se refere.
As características de ser inicial, autônomo e incondicionado são próprias
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal no 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que
Considerando as vantagens pecuniárias devidas aos membros do Ministério Público, constitui vantagens de caráter indenizatório:
O remédio constitucional adequado para tutelar pessoa que teve obstado o exercício de profissão lícita, mas não regulamentada, é
A Constituição menciona expressa e especificamente cinco princípios que devem ser observados pela Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São eles:
As autarquias caracterizam-se como
Constitui hipótese de dispensa de licitação, de acordo com a Lei n 8666/93, a
Pedro, integrante do conselho fiscal de uma empresa controlada pelo Estado, repassou informação sigilosa de que tinha conhecimento em razão do exercício de tal função a Sandro, empresário privado, que logrou obter proveito econômico em função da referida informação que sabia ser privilegiada. De acordo com a legislação que disciplina os atos de improbidade administrativa,
Governança, na Administração pública, é um
No Estado de Sergipe, a iniciativa do processo de destituição do mandato do Procurador-Geral de Justiça cabe
As Procuradorias de Justiça são
Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal: A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana, que representa − considerada a centralidade desse princípio essencial (CF, art. 1o , III) − significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso país e que traduz, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo. (HC 85237/DF, Relator Ministro Celso de Mello, julgamento em 17/03/2005) Nesse caso, afirmou o Tribunal que a duração abusiva da prisão cautelar ofende
Um ônibus, de empresa privada prestadora de serviços de transporte público municipal, envolveu-se em acidente que ocasionou
lesões corporais de natureza grave em alguns dos passageiros transportados pela companhia. Há provas de que o acidente foi
fruto de culpa do motorista do ônibus. Nessa situação, a responsabilidade pelos danos decorrentes do acidente pode ser
imputada
