Q413168 - FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Programador,

Considerando as vantagens pecuniárias devidas aos membros do Ministério Público, constitui vantagens de caráter indenizatório:

a)
o auxílio-funeral.
b)
o benefício de plano de assistência médico-social.
c)
a devolução de valores tributários e/ou contribuições previdenciárias indevidamente recolhidas.
d)
a bolsa de estudo com caráter remuneratório.
e)
o auxílio pré-escolar.

Legislação Federal