Analise as seguintes situações:
I. Uma chuva torrencial provocou enchente em bairro da Cidade, e constatou-se que o sistema de drenagem pluvial não sofria manutenção há meses.
II. Um policial envolve-se em troca de tiros com assaltantes e acaba baleando um pedestre que passava próximo ao local.
Considerando as teorias vigentes sobre responsabilidade extracontratual do Estado e no entendimento dominante da doutrina e jurisprudência,
Segundo a Portaria no 162, de 10 de junho de 2021, deverá ser formalmente instituída uma Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), em todos os
Considere a seguinte situação hipotética: O Prefeito de determinado Município e candidato à reeleição permitiu, durante o último mês do período de campanha eleitoral, que fossem publicadas algumas notícias de obras públicas realizadas na sua gestão no sítio eletrônico da Prefeitura, com menção expressa ao seu nome.
A situação narrada constitui violação ao princípio da
Suponha que uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas precise contratar serviços de marcenaria para conserto de uma porta no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais). Nessa situação, a licitação é
A fixação de alíquotas diferenciadas para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em razão da essencialidade do bem se refere ao princípio, do direito constitucional tributário,
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração de trânsito cometida são computados os seguintes números de pontos:
As lacunas I, II,III e IV se preenchem correta e respectivamente com:
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta,
A NR-32 dedicou especial atenção ao tratamento de resíduos, por suas implicações na biossegurança pessoal e no meio ambiente.
Dentre as recomendações, consta que os sacos plásticos utilizados no acondicionamento dos resíduos de saúde devem
Analise as assertivas abaixo:
I. ter idade superior a 25 anos.
II. ser habilitado na categoria D.
III. ser julgado apto em Teste de Aptidão Física (TAF).
IV. não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses.
V. ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.
De acordo com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, acerca da condução de escolares, está correto o que se afirma APENAS em:
Há, não obstante, um aspecto peculiar da nossa “vã imaginação” que remete ao nervo do consumo no mundo moderno.
Quando os meios de vida já foram obtidos, há dois tipos de riqueza que podemos demandar.
... há apetites de consumo que se estendem ao infinito...
A permuta das formas verbais de “haver” por “existir” nas frases acima tem como resultado, respectivamente:
No texto, a característica que afasta uma celebridade de um herói é
Ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos.
A descrição acima corresponde às características legais das
Em um clube de leitura há 66 participantes sendo 39 homens e 27 mulheres. A cada semana 4 novos homens e 6 novas mulheres se unem ao clube. O total de participantes na semana em que o número de homens se iguala ao número de mulheres é:
Considere seguintes proposições:
p: Em março há 2 feriados ou 5 domingos.
q: Em março nunca há carnaval.
A negação da condicional p → q é equivalente à afirmação:
Em um consultório dentário anota-se diariamente o nome do paciente, o horário de início e término de cada consulta.
A tabela a seguir mostra as consultas realizadas em um dia.
O tempo médio, em minutos, de uma consulta foi
