Considere o período a seguir:
“Na perspectiva contemporânea, tais normas são compreendidas como o ápice da
pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas leis supremas de um Estado
soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os
direitos considerados fundamentais.”
Utilizando o Libreoffice Writer, versão 5, para o Ubuntu 14.4, com o idioma PT-BR, a fim de
formatar esse período em negrito, pode-se clicar
Considerando que, na célula G15, tem-se a fórmula =SOMASE( G6:G14;G8;F6:F14 ) / CONT.SE(G6:G14;G10), o resultado a ser exibido, quando essa fórmula for processada, é
A Região Metropolitana de Natal foi instituída em 16/01/1997, originalmente, composta por seis municípios. Posteriormente, alterações se deram em sua composição, e outros municípios foram incluídos. Na atualidade, os quatorze municípios, que integram a Região Metropolitana de Natal, são:
O servidor público do Estado do Rio Grande do Norte tem regime jurídico próprio para fins de estabilidade e promoção. Dessa forma, em consonância com a Legislação estadual,
A reparação por danos ao erário público causados pelo servidor é persecução fundamental
para a manutenção da saúde financeira do ente público e vinculada ao cumprimento dos
princípios da Administração Pública. Dessa maneira, a reparação deve ser prioridade da
Administração. Nesse contexto,
Os poderes inerentes à Administração Pública são necessários para que ela sobreponha a
vontade da lei à vontade individual, o interesse público ao privado. Nessa perspectiva,
No que toca à responsabilidade civil dos servidores pelos danos causados ao erário, a
Constituição Federal prevê, em seu art. 37, §5º., que “a lei estabelecerá os prazos de
prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem
prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento". Posicionando-se a
respeito do tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diversos direitos aos trabalhadores e também aos agentes públicos. Com relação ao direito de greve e de associação sindical dos agentes públicos,
O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão externo encarregado de controlar e
fiscalizar a atuação administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público do Brasil. Sob
esse ponto de vista, entre suas atribuições e competências, o Conselho
Os custos recebem diferentes classificações em função da necessidade de geração de informação para que se possam tomar decisões ou, simplesmente, atribuir valor aos bens produzidos ou aos serviços prestados. A soma de todos os custos de produção, exceto os relativos a matérias-primas e a outros eventuais adquiridos e empregados sem nenhuma modificação pela empresa, é denominada
Os esforços internos em elementos estruturais são definidos como resultantes de
componentes de tensões que ocorrem nas seções retas desses elementos. Em relação aos
esforços internos e às componentes de tensões, o esforço solicitante que resulta da
integração da distribuição da componente de tensão cisalhante ao longo da seção reta é
Os agregados, quando utilizados na construção civil para produzir concretos e argamassa,
devem ter características adequadas a cada uso, as quais, geralmente, estão relacionadas
com porosidade, distribuição granulométrica, absorção de água, forma e textura superficial,
resistência à compressão, módulo de elasticidade e tipo de substâncias deletérias, neles,
presentes. Sobre as características dos agregados, é correto afirmar:
O solo a ser usado na execução de um aterro foi estudado por meio de ensaios de laboratório
e apresentou os seguintes resultados: Granulometria formada de areia argilosa; Limite de
liquidez igual a 45% e Limite de Plasticidade igual a 32%; Compactação: peso específico
seco máximo igual a 20 kN/m3
e teor de umidade ótimo igual a 10%. Após a execução do
aterro, constatou-se, no controle de compactação, que uma determinada camada do aterro
apresentou peso específico seco igual a 19 kN/m3
e teor de umidade igual a 9,5%.
Com base nos dados de laboratório e nos do controle de compactação no campo, é correto
afirmar:
Em uma cidade do interior do Rio Grande do Norte, uma empresa instalou um tanque
cilíndrico com 10 m de diâmetro para armazenar ração destinada a animais. Esse tanque está
apoiado sobre uma fundação circular em radier, assentado a uma profundidade 1,5 metros. O
perfil do local consiste em uma camada de solo arenoso, vermelho e laterítico com espessura
de 5,0 metros, sobreposta a outra camada de argila mole a média, saturada, com 4,0 metros
de espessura. Essa camada, por sua vez, está apoiada sobre outra de areia muito compacta
que se estende até o impenetrável à percussão. Um ano após a execução, o tanque
apresentou um recalque de 20 centímetros. Nesse caso, o Engenheiro Civil contratado pela
empresa para identificar as causas desse recalque deverá realizar
Os custos diretos de uma obra foram calculados em R$ 60.000,00, sendo que as despesas
financeiras no valor de R$ 1.200,00, o total dos impostos sobre o faturamento igual a 8% e os
custos indiretos da obra igual a 13% dos custos diretos. Se o empreendedor desejar obter
uma lucratividade igual a 17%,o preço de venda dessa obra será de
