Um delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo reincidente em faltas leves praticou nova transgressão disciplinar leve, estando, assim, sujeito à penalidade de suspensão.
No âmbito do devido procedimento disciplinar nessa situação hipotética, a suspensão preventiva desse servidor
Em relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
No que tange aos institutos da descentralização e da desconcentração, julgue os itens a seguir.
I. A principal diferença entre esses institutos decorre do número de pessoas jurídicas envolvidas.
II. A descentralização ocorre no âmbito de uma única pessoa jurídica.
III. A desconcentração administrativa acontece quando a administração reparte atribuições e competências dentro de um mesmo órgão.
Assinale a opção correta.
Nos contratos administrativos, é obrigatória a adoção de garantia, ficando a critério do contratado optar por uma das que estão previstas na Lei n.º 8.666/1993. Duas das modalidades de garantia estabelecidas nessa legislação são
A respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.
Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme a doutrina.
De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico
Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo podem ser classificadas em função da energia do projétil, de sua massa e do tipo de lesão tecidual. Acerca de aspectos relativos a essa temática, assinale a opção correta.
A posse de vídeo que contém cena de sexo explícito envolvendo adolescente é
Assinale a opção em que as palavras destacadas do texto são acentuadas graficamente de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.
De acordo com o texto CG1A1-II, atualmente a noção jurídica de igualdade
No texto CG1A1-III, o trecho “ramo da ciência penal que estuda, investiga, descobre, comprova a existência de criminosos” contém
No texto CG1A2-II, a quantidade de funcionários que não gostam de realizar nenhuma das tarefas é
Além de ser um instrumento de planejamento, com a finalidade precípua de otimizar o uso do espaço e orientar as políticas públicas, o zoneamento socioeconômico e ecológico é um instrumento
Supondo-se que Tc seja uma variável que representa as temperaturas em graus Celsius observadas em amostras de certo objeto e sabendo-se que a variância amostral da variável Tc é igual a 10, e que a temperatura na escala Fahrenheit é dada pela expressão

é correto concluir que a variância amostral da variável TF é igual a