A pedagogia social crítica assume uma posição de síntese,
pois garante compreender o processo de conhecimento como
intervenção do sujeito no mundo objetivo e a modificação do
sujeito em decorrência de sua ação sobre esse mundo objetivo.
A introdução de conhecimentos não visa o acúmulo de informações,
mas uma reelaboração mental que se traduzirá em comportamentos
práticos, em uma nova perspectiva de ação sobre o mundo social,
levando efetivamente à passagem do individual ao social. Da
prática para a teoria, para regressar à prática.
José Carlos Libâneo. Psicologia educacional: uma avaliação crítica. In: S. T. M. Lane e W. Codo.
Psicologia social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 2001 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se
seguem, a respeito da relação entre escola e sociedade.
Segundo Paulo Freire, um projeto de escola que busque a formação da cidadania precisa: tratar todos os indivíduos com dignidade, com respeito à divergência, valorizando o que cada um tem de bom; fazer que a escola se torne mais atualizada para que os alunos gostem dela; e, ainda, garantir espaço para a construção de conhecimentos científicos significativos, que contribuam para uma análise crítica da realidade.
Se tivermos como objetivo o desenvolvimento integral dos
alunos em uma realidade plural, é necessário que passemos a
considerar as questões e problemas enfrentados pelos homens e
mulheres de nosso tempo como objeto de conhecimento. O
aprendizado e a vivência das diversidades de raça, gênero e classe,
a relação com o meio ambiente, a vivência equilibrada da
afetividade e sexualidade, o respeito à diversidade cultural, entre
outros, são temas cruciais com que, hoje, todos nós nos deparamos
e, como tais, não podem ser desconsiderados pela escola.
Miguel Arroyo. Escola plural. In: Proposta pedagógica da Rede Municipal de
Educação de Belo Horizonte. Belo Horizonte: SMED, 1994, p. 31 (com adaptações).
Considerando o assunto abordado no texto acima e a metodologia
de projetos, julgue os itens subsequentes.
De acordo com os teóricos adeptos da metodologia de projetos no processo de ensino-aprendizagem, os projetos de trabalho devem ter o enfoque integrador da construção de conhecimento que transgrida o formato da educação tradicional de transmissão de saberes compartimentados. Para eles, o projeto não é uma metodologia, mas uma forma de refletir sobre a escola e sua função.
Julgue os itens subsequentes, acerca das bases psicológicas da
aprendizagem.
As teorias racionalista e empirista, ambas com bases epistemológicas completamente diversas, podem levar a práticas e efeitos semelhantes do ponto de vista pedagógico, devido ao fato de apoiarem-se em posturas que não apelam para a atividade do sujeito.
Considerando as diferentes tendências pedagógicas, julgue os itens
a seguir, relativos ao papel da escola.
De acordo com a concepção liberal tecnicista, a pesquisa científica, a tecnologia educacional e a análise experimental do comportamento são os instrumentos básicos para que se garanta a formação de indivíduos competentes.
Considerando as bases legais da educação nacional Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) , julgue os itens seguintes.
Compete aos estados autorizar, reconhecer, credenciar supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os criados e mantidos pelos poderes municipais.
Considerando as bases legais da educação nacional Constituição
Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) , julgue os itens seguintes.
A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Com referência à concepção empresarial e a emancipatória de
projeto político-pedagógico, julgue os próximos itens.
O objetivo da avaliação, de acordo com a perspectiva emancipadora, é a construção do sucesso da inclusão escolar em contraposição à lógica de punição ou premiação.
Julgue os itens seguintes, acerca de pesquisa participante em
educação.
Autenticidade, antidogmatismo e compromisso são características fundamentais da pesquisa participante.
A respeito das teorias e dos tipos de lideranças, julgue os itens que
se seguem.
Considera-se liderança liberal a que é exercida em determinado momento ou contexto interno ou externo, caracterizando-se, portanto, por ser bastante flexível.
Acerca da relação entre educação e sociedade e dos seus principais
teóricos, julgue os itens a seguir.
Max Weber considerava que as práticas pedagógicas, como fato social, são determinadas pela estrutura social em vez de por decisões arbitrárias de educadores.
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade genérica e da ação declaratória de constitucionalidade.
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas Leis
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os
itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a
sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo.
O TJ/ES, órgão supremo do Poder Judiciário estadual, com sede na capital e jurisdição em todo o estado, compõe-se de vinte e seis desembargadores, que devem estar em maioria absoluta para que seja declarada inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público.
Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal.
Via de regra, em crimes de atribuição da polícia civil estadual, caso o indiciado esteja preso, o prazo para a conclusão do inquérito será de quinze dias, podendo ser prorrogado; e caso o agente esteja solto, o prazo para a conclusão do inquérito será de trinta dias, podendo, também, ser prorrogado.
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal
e ao crime, julgue os itens subsecutivos.
Uma das funções do princípio da legalidade refere-se à proibição de se realizar incriminações vagas e indeterminadas, visto que, no preceito primário do tipo penal incriminador, é obrigatória a existência de definição precisa da conduta proibida ou imposta, sendo vedada, com base em tal princípio, a criação de tipos que contenham conceitos vagos e imprecisos.
Julgue os itens seguintes, considerando a Lei de Improbidade
Administrativa.
As sanções penais, civis e administrativas previstas em lei podem ser aplicadas aos responsáveis pelos atos de improbidade, de forma isolada ou cumulativa, de acordo com a gravidade do fato.
