Acerca da Constituição Federal e dos direitos e garantias
fundamentais, julgue os itens a seguir.
O uso de algemas durante audiência de instrução e julgamento pode ser determinado pelo magistrado quando presentes, de maneira concreta, riscos a segurança do acusado ou das pessoas ao ato presentes.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se
seguem, com base no Manual de Redação da Presidência da
República.
A concisão, recurso que impõe objetividade à redação oficial, deve compreender o âmbito vocabular, evitando-se o emprego de construções redundantes e palavras desnecessárias.
Considerando o que dispõe o Manual de Redação da Presidência
da República, julgue os itens de 26 a 31.
O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas ao chefe do Poder Executivo da República Federativa do Brasil é Excelentíssimo Senhor.
Considerando a legislação nacional acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico, PIS e COFINS, julgue os itens subsequentes.
O adquirente de álcool etílico combustível de procedência estrangeira é responsável solidário pelo pagamento da CIDE-Combustíveis, no caso de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora.
Em relação ao imposto sobre a renda para pessoas jurídicas (IRPJ),
ao imposto operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal
e de comunicação (ICMS), à contribuição social sobre o lucro
(CSLL) e às participações governamentais sobre a tributação,
julgue os próximos itens.
O valor do ICMS devido pelas empresas é representado pela soma entre o imposto incidente sobre as vendas e o imposto pago na aquisição da mercadoria vendida.
Em relação às finanças das empresas que investem no país e no
exterior e a aspectos societários e tributários referentes a essas
empresas, julgue os itens subsecutivos.
Nas atividades que afetam as finanças da empresa, a integralização de capital é exemplo de fluxo de caixa advindo das atividades de investimentos.
Julgue os itens seguintes, referentes a orçamento empresarial,
mercados de capitais e informações gerenciais para a tomada de
decisões no ambiente empresarial.
Caso se empregue o custeio variável na avaliação dos estoques de produtos elaborados na própria empresa, apenas os custos variáveis serão considerados, o que, comparando-se com o custeio de absorção, implica menor valor para o estoque final dos produtos fabricados e não vendidos no exercício.
Julgue os itens seguintes, referentes a orçamento empresarial,
mercados de capitais e informações gerenciais para a tomada de
decisões no ambiente empresarial.
A estimativa da receita líquida pode ser obtida pela soma de todos os custos e despesas com a margem de lucro desejada.
Julgue os itens a seguir, a respeito de informações gerenciais e
custos.
Os tributos recuperáveis junto ao fisco não são contabilizados como custo dos estoques. Entretanto, custos de transporte ou de seguro, quando diretamente atribuíveis à aquisição do estoque, integram o valor do custo.
Uma empresa comercial que mantém controle permanente de
estoque apresentou os seguintes dados referentes ao mês
de novembro.
Com base nessas informações, julgue o item abaixo.
Caso a empresa adote o método da média ponderada móvel, o custo da mercadoria vendida no período será igual a R$ 2.180,00.
A respeito dos princípios fundamentais de contabilidade
aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC):
Resolução CFC n.º 750/1993, atualizada pela Resolução CFC
n.º 1.282/2010 , julgue os itens a seguir.
O princípio da continuidade está relacionado à certeza de que, no futuro, a entidade continuará em operação e, por isso, os componentes do patrimônio devem ser avaliados pelos maiores valores.
Julgue os itens que se seguem, acerca da elaboração da
demonstração do valor adicionado (dva).
Considere que determinada empresa, no final do exercício, tenha levantado os seguintes dados para elaborar a dva.
depreciação, amortização e exaustão ............................... R$ 14.000,00
insumos adquiridos de terceiros ..........................................R$ 110.000,00
receita ..................................................................................R$ 300.000,00
valor adicionado recebido em transferência ....................... R$ 4.000,00
Nesse caso, com base apenas nos dados disponibilizados, é correto afirmar que o valor adicionado bruto e o valor adicionado a distribuir são, respectivamente, iguais a R$ 304.000,00 e R$ 200.000,00.
No exercício de 2011, a empresa ALFA auferiu juros no valor de
R$ 12.500,00 e comissões sobre vendas no valor de R$ 250.000,00
de sua controlada GAMA. Considerando essa situação, julgue os
itens a seguir, relacionados aos procedimentos de consolidação de
balanços, em conformidade com o Comitê de Pronunciamentos
Contábeis.
Para consolidar as demonstrações contábeis, a controladora ALFA efetuará lançamentos contábeis cujos débitos somam R$ 262.500,00.
Acerca das políticas e programas sociais dirigidos a segmentos específicos, julgue os itens que se seguem.
A prioridade na tramitação de processos e na execução de atos e diligências judiciais nas quais o idoso seja parte ou interveniente, assegurada no Estatuto do Idoso, cessa com a sua morte.
A respeito das violações do direito das crianças e dos adolescentes, julgue os itens seguintes.
A má alimentação de uma criança por carência de recursos econômicos caracteriza negligência dos pais.
e