Julgue os seguintes itens, com relação aos preços e às tarifas de energéticos.
O estabelecimento da tarifa branca para consumidores atendidos em baixa tensão visa estimular a distribuição mais uniforme da demanda ao longo do dia e a melhor utilização dos investimentos realizados nas redes elétricas.
Com respeito ao petróleo e ao gás natural, julgue os itens subsecutivos.
No Brasil, a máxima participação do petróleo e seus derivados na matriz energética atingiu cerca de 50%. A redução no consumo de combustíveis fósseis entre 1973 e 2012 evidencia que o país, seguindo a tendência mundial, desenvolveu esforço significativo na substituição desses recursos energéticos.
Em relação ao xisto e seus derivados, julgue os itens subsequentes.
O xisto betuminoso, uma variedade carbonífera mais nova que hulha, possui atributos de carvão e de petróleo. Submetido a destilação fracionada, a seco, ele produz gasolina, gás combustível, enxofre etc. Esse processo, apesar de economicamente vantajoso, é altamente poluente.
A respeito do carvão mineral e de suas aplicações no mundo, julgue os itens subsecutivos.
Quando o carvão mineral sofre pirólise térmica, ou é destilado por aquecimento, converte-se em diversos produtos sólidos, líquidos ou gasosos. A natureza e a quantidade de cada produto dependerão da temperatura utilizada no processo e da espécie e da qualidade do carvão processado.
Tendo em vista que a busca contínua por fontes alternativas de energia, imposta por interesses econômicos e ambientais, tem motivado inúmeras pesquisas sobre opções ambientalmente limpas se eficientes para a produção de energia, julgue os itens a seguir.
As células a combustível (CaC) são vistas como aliadas na diminuição do consumo de combustíveis fósseis, uma vez que utilizam o hidrogênio. A CaC é um dispositivo eletroquímico que converte a energia química, fornecida por um combustível e por um oxidante, em energia elétrica e vapor de água.
Tendo em vista que a busca contínua por fontes alternativas de energia, imposta por interesses econômicos e ambientais, tem motivado inúmeras pesquisas sobre opções ambientalmente limpas se eficientes para a produção de energia, julgue os itens a seguir.
Embora a energia solar que chega à Terra seja potencialmente suficiente para se produzir milhares de vezes a quantidade de energia elétrica anualmente consumida por todo o mundo, a atual capacidade mundial instalada de produção de energia elétrica a partir da energia solar corresponde a pouco mais de 50% da capacidade instalada da usina hidrelétrica de Itaipu.
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Aproximadamente 90% da área do aquífero Guarani, cuja espessura é superior a 1.800 metros, estão confinados. As principais zonas de recarga direta desse aquífero estão localizadas em território brasileiro, nos estados de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
No que se refere ao ciclo hidrológico, julgue os seguintes itens.
O efeito estufa natural, provocado pelo vapor de água e de CO2 natural absorvido no processo de fotossíntese das algas os oceanos e pela radiação solar responsável por manter a atmosfera aquecida, não interfere no clima, mas é relevante para a estabilidade do ciclo hidrológico.
No que concerne às bacias hidrográficas brasileiras, julgue os itens subsequentes.
A região hidrográfica do Paraná, situada na parte central do planalto meridiano brasileiro, é a região com maior população e maior produção econômica do Brasil.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.
O usuário não poderá solicitar, diretamente, revisão do valor final pago pelo uso dos recursos hídricos definido pelo comitê de bacia hidrográfica, devendo a solicitação ser encaminhada por meio de seu representante legal.
Com relação ao trabalho urbano, julgue os próximos itens.
No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.
Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os seguintes itens
No juízo de admissibilidade dos recursos trabalhistas, o despacho exarado pelo juízo a quo não vincula o juízo ad quem, podendo este conhecer de um recurso que não tenha sido conhecido pelo juízo a quo.
Julgue os itens seguintes, relativos à teoria e às condições da ação.
A escola clássica, imanentista ou civilista, segundo a qual a ação é uma qualidade de todo direito ou o próprio direito como forma de reação a uma violação, é a teoria predominantemente adotada no direito processual civil brasileiro.
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir.
A despeito de a CF prever como crime a retenção dolosa de salário, não houve, ainda, a criação do tipo penal específico pela legislação ordinária, razão por que se entende que a referida conduta recai sobre a hipótese típica do crime de apropriação indébita.
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos.
A conduta do empregador que obriga o empregado a usar mercadorias de determinado estabelecimento com o fim de vinculá-lo, pela dívida contraída, a seu posto de trabalho, ainda que não afete a liberdade de locomoção do trabalhador, configura o crime de redução a condição análoga à de escravo.
