Acerca de gestão por competências nas organizações, julgue o item seguinte.
O conceito de competência pode ser utilizado como referencial para a construção de instrumentos de gestão e como forma de compreender a gestão de pessoas nas organizações contemporâneas.
Acerca de gestão de desempenho nas organizações, julgue o item subsequente.
As decisões gerenciais sobre remuneração tomadas com base nos resultados de avaliações de desempenho contribuem para o desenvolvimento individual e para o aprimoramento do desempenho.
Considerando que, com a iminente aposentadoria de grande parcela dos servidores de determinado órgão público e a consequente perda de conhecimentos organizacionais estrategicamente imprescindíveis, o setor competente tenha decidido pela implantação de uma política de gestão do conhecimento, julgue o item a seguir.
Para a efetiva implantação da política no órgão, um conjunto de práticas de gestão do conhecimento deverá ser estabelecido para cada um dos seguintes fatores críticos: humano, organizacional, tecnológico e gerencial.
Considerando que o setor de gestão de pessoas de determinado órgão público tenha sido incumbido do planejamento de um sistema de seleção interna para a ocupação de postos gerenciais, julgue o seguinte item.
No caso de o órgão dispor de uma política de gestão de desempenho, o setor poderá utilizar com segurança os resultados das avaliações de desempenho individual se, antes, atestar a validade de construto das medidas pertinentes e a sua capacidade de predizer com êxito o desempenho real dos gestores.
O setor de gestão de pessoas de determinado órgão público, alarmado com os altos índices de rotatividade e absenteísmo recentemente constatados no órgão, decidiu intervir no caso.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Uma forma de identificar os motivos da rotatividade de pessoal no órgão consiste no cruzamento estatístico dos dados de rotatividade com os resultados de pesquisas de clima ou de suporte organizacional, cujos componentes figuram como antecedentes supostos de rotatividade.
Os setores de gestão de pessoas frequentemente se valem de métodos e técnicas de pesquisa aplicada para compreender a realidade dos trabalhadores para os quais prestam serviços nas organizações. A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.
No caso de problemática circunscrita a determinada unidade organizacional, grupos focais poderão ser utilizados para apreender as opiniões de cada participante sobre algum assunto e compará-las entre si, até que se encontre um padrão coletivo nas respostas verbalizadas.
Acerca das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e dos atos administrativos, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Após celebrar termo de parceria com a União e receber recursos públicos, determinada OSCIP anunciou a contratação de terceiros para o fornecimento de material necessário à consecução dos objetivos do ajuste. Assertiva: Nessa situação, para efetivar a contratação de terceiros, a OSCIP deverá realizar licitação pública na modalidade concorrência.
Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a desapropriação, improbidade administrativa e processo administrativo, julgue o seguinte item.
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, caso uma ação de improbidade administrativa seja julgada improcedente, a respectiva sentença deverá sujeitar-se à remessa necessária.
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
O princípio da proibição do reformatio in pejus não se aplica ao habeas corpus, pois esta garantia fundamental não possui natureza recursal.
Diversas modificações foram feitas na Lei de Recuperação Judicial — Lei n.º 11.101/2005 —, entre elas, o fim da sucessão empresarial e a busca pela preservação da empresa. Com referência ao disposto na referida norma e em suas alterações, julgue o item a seguir.
Apesar de disposição legal em contrário, a jurisprudência permite que seja ampliado o prazo legal de suspensão das execuções contra o devedor no processo de recuperação judicial.
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente.
É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, sem culpa sua, a convivência se tornou impossível.
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sobre a matéria.
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.
Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de contestar a ação, sobre este incidirão os efeitos da revelia.
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.
Por ser matéria de ordem pública, a distribuição diversa do ônus da prova não é possível por convenção das partes.
Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue o item que se segue.
O titular da ação penal pública condicionada é o Ministério Público.
