A respeito da dinâmica do agronegócio brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A expansão da fronteira agrícola na Amazônia Legal é marcada por conflitos entre assentados e grandes projetos agropecuários e de mineração e por intensa devastação e desperdício dos recursos naturais e da biodiversidade, o que compromete o futuro da região.
No que se refere ao aproveitamento dos recursos naturais brasileiros, julgue os seguintes itens.
Os episódios recentes de diminuição do índice pluviométrico e de estiagem prolongada nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil colocaram em xeque a produção de energia hidrelétrica, setor estratégico para a economia nacional que, em tempos de estiagem, necessita do auxílio da produção das usinas termoelétricas, o que encarece o custo da energia no Brasil tanto para grandes quanto para pequenos consumidores.
O crescimento da população mundial tem preocupado as instituições internacionais porque articula vários aspectos da vida humana, desde o meio ambiente e o desenvolvimento econômico até a habitação e o crescimento das cidades. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes.
A abertura de fronteiras agrícolas pelos conglomerados internacionais interfere nas taxas de urbanização de países em desenvolvimento porque articula a agricultura às tecnologias avançadas de produção.
O crescimento da população mundial tem preocupado as instituições internacionais porque articula vários aspectos da vida humana, desde o meio ambiente e o desenvolvimento econômico até a habitação e o crescimento das cidades. Considerando essas informações, julgue os itens seguintes.
As cidades pequenas e médias tendem a apresentar menor crescimento demográfico no futuro devido ao seu modesto desenvolvimento tecnológico.
Acerca das concepções clássicas das relações internacionais, julgue os itens seguintes.
Para a consecução de objetivos externos dos Estados, cabe, formal e legalmente, à diplomacia obter, de forma irrestrita, informações que abranjam aspectos políticos, econômicos, sociais e acontecimentos externos e que sejam consideradas indispensáveis à adequada formulação e execução da política externa.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito das tendências contemporâneas do narcotráfico no plano global e regional.
A ampliação e diversificação, em escala global, do mercado de novas substâncias psicoativas sintéticas têm provocado a contração e segmentação do mercado e do tráfico de drogas tradicionais como a heroína e a cocaína, cada vez mais circunscritos às respectivas regiões produtoras.
Com relação ao terrorismo e à segurança cibernética, julgue os itens a seguir.
A despeito de os esforços de promoção da governança para a Internet privilegiarem o engajamento de atores governamentais e não governamentais, as agendas e os espaços institucionais internacionais voltados para o intercâmbio de experiências e para a discussão de propostas políticas relacionadas à promoção da segurança cibernética no plano global são, no presente, de caráter eminentemente intergovernamental e de alcance regional.
Sabendo que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) foi estabelecida pela Carta das Nações Unidas e é considerada o principal órgão judiciário no âmbito da Organização das Nações Unidas, sendo possível extrair fontes do direito internacional público (DIP) do seu estatuto, julgue os itens subsecutivos.
Na hipótese de uma obrigação ser fundamentada no costume internacional e ser exigida em face de determinado Estado, este não poderá defender-se invocando reserva feita em tratado com o mesmo conteúdo da norma consuetudinária.
Considerando que a Convenção de Palermo (Decreto n.º 5.015/2004, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional) promove a cooperação para prevenir e combater mais eficazmente a criminalidade organizada transnacional, julgue os itens a seguir.
Como forma de investigação de infrações e identificação de pessoas, admite-se a denominada entrega vigiada, que consiste na técnica de permitir que remessas ilícitas ou suspeitas saiam do território de um ou mais Estados, os atravessem ou neles entrem, com o conhecimento e sob o controle das suas autoridades competentes.
Julgue os itens seguintes, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.
De acordo com a legislação brasileira, não pode ser considerado refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivos de opiniões políticas, se encontre fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.
No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens.
Situação hipotética: Durante uma inundação, Abel interrompeu dolosamente o serviço telefônico da região. Assertiva: Nessa situação, Abel responderá por crime previsto na Lei de Interceptação Telefônica, com a circunstância agravante de tê-lo praticado durante calamidade pública.
No que se refere aos tipos penais, julgue os próximos itens.
A conduta de dolosamente adquirir dólares falsos para colocá-los em circulação por intermédio de operações cambiais tem a mesma gravidade que a conduta de falsificar papel moeda, sendo, por isso, punida com as mesmas penas deste crime.
Com relação às leis penais especiais, julgue os itens seguintes.
A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de outro país, agindo-se efetivamente para obter tal intento, caracteriza crime contra a segurança nacional para o qual só se prevê a modalidade tentada.
Discrepâncias estatísticas aparecem quando são registradas transações econômicas entre residentes e não residentes no balanço de pagamentos. Ao traçar uma linha imaginária sobre esses erros e emissões, é possível perceber que, acima da linha, estão as transações autônomas ou independentemente motivadas pelos bancos centrais para a condução da política monetária.
Além do papel de formulador de política monetária, o BC detém as funções de supervisão e regulamentação do funcionamento do sistema financeiro, o que envolve assegurar a solidez do sistema e, ainda, a sua regulação, a organização e autorização, a fiscalização, os processos punitivos e os regimes especiais.
