O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institutos — nome empresarial e marca —, assinale a opção correta.
São modalidades de suspensão do crédito tributário
Doutrinariamente, a regra-matriz de incidência tributária pode ser dividida nos seus aspectos antecedentes — que definem a hipótese de incidência — e na obrigação decorrente — que são os aspectos ligados às consequências da norma.
Segundo a doutrina majoritária, os critérios que integram a parte da hipótese da regra-matriz de incidência tributária incluem os aspectos
Dentro de um parque municipal que consiste em unidade de conservação criada por decreto municipal, o IBAMA constatou a existência de habitações particulares licenciadas pelo estado no qual o município se encontra inserido. Tanto o IBAMA quanto a secretaria de meio ambiente do município lavraram seus respectivos autos de infração.
Nessa situação hipotética, no que se refere à competência para a autuação,
A administração pública pode produzir unilateralmente atos que vinculam os particulares. No entanto, tal vinculação não é absoluta, devendo o particular, para eximir-se de seus efeitos e anular o ato, comprovar, em juízo ou perante a própria administração, o defeito do ato administrativo contra o qual se insurge, por caber-lhe o ônus da prova. Essa descrição refere-se ao atributo do ato administrativo denominado
Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de direito, dotado de uma estrutura de bens e pessoal com permanência e estabilidade.
Nessa situação hipotética, o pacto firmado consiste em um
No que se refere aos sentidos e às construções linguísticas do texto precedente, julgue o item a seguir.
A forma verbal “viceja" (ℓ.1) poderia ser substituída por germina, sem prejuízo da coerência e da correção gramatical do trecho.
No que se refere aos sentidos e às construções linguísticas do texto precedente, julgue o item a seguir.
A correção gramatical e os sentidos do texto seriam mantidos caso se suprimisse o trecho “é que”, em “como é que se fazia” (ℓ.27).
No que se refere aos sentidos e às construções linguísticas do texto precedente, julgue o item a seguir.
É correto inferir do trecho “o homem da luz já deve ter se transferido para o mundo das trevas eternas” (ℓ. 34 e 35) que provavelmente o funcionário responsável pelo acionamento da iluminação urbana já morreu.
Julgue o item seguinte, a respeito das ideias e das construções linguísticas do texto apresentado.
No trecho “Os processos de produção dos objetos que nos cercam movimentam relações diversas entre os indivíduos" (ℓ. 10 a 12), o sujeito da forma verbal “cercam" é “Os processos de produção dos objetos".
As figuras seguintes ilustram a vista frontal e a vista da esquerda de um sólido que foi formado empilhando-se cubos de mesmo tamanho.
A partir das figuras precedentes, julgue o item a seguir, com relação à possibilidade de a figura representar uma vista superior do referido sólido.
Julgue o item seguinte, a respeito de conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet.
Por meio de uma aplicação de acesso remoto, um computador é capaz de acessar e controlar outro computador, independentemente da distância física entre eles, desde que ambos os computadores estejam conectados à Internet.
A figura seguinte ilustra uma prova de tiro ao alvo com arma de fogo: o alvo é um círculo de 20 cm de diâmetro e está localizado a 50 m da extremidade do cano da arma. O cano da arma e o centro do alvo estão à altura de 1,5 m do solo.
Nessa situação, um projétil de massa igual a 15 g sai do cano da arma paralelamente ao solo, com velocidade horizontal inicial de 720 km/h.
Tendo como referência a situação apresentada, julgue o item a seguir, considerando que a aceleração da gravidade seja de 9,8 m/s 2 e desprezando o atrito do ar sobre o projétil.
Se o alvo fosse retirado da direção do projétil, então o trabalho realizado pela força gravitacional para levar o projétil até o solo seria superior a 0,10 J.
A respeito de ética no serviço público, julgue o item a seguir.
No estrito exercício de sua função, o servidor público deve nortear-se por primados maiores — como a consciência dos princípios morais, o zelo e a eficácia —; fora dessa função, porém, por estar diante de situação particular, não está obrigado a agir conforme tais primados.
Em relação à história da PRF, julgue o item a seguir.
Durante os grandes eventos esportivos sediados no Brasil nesta década, a PRF adotou como principal estratégia concentrar suas ações de policiamento nos locais de realização dos eventos, priorizando a segurança dos estrangeiros que ingressaram no país, especialmente de autoridades e delegações esportivas, com destaque para as atividades de escolta.
