À luz do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, no que se refere ao papel institucional da Defensoria Pública dos estados.
I A Defensoria Pública pode firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, mediante lei autorizativa da assembleia legislativa do estado, para a defesa dos necessitados.
II Cabe ao defensor público patrocinar a ação penal privada e a ação penal subsidiária da pública.
III A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública postulatória de direitos difusos e coletivos de interesse das pessoas necessitadas.
IV A substituição de defensor público em atuação no processo por defensor dativo na realização de ato processual gera nulidade absoluta.
Estão certos apenas os itens
A respeito de remição da pena, assinale a opção correta.
O particular que recebe a incumbência da execução de determinada atividade, obra ou serviço público e os realiza em nome próprio denomina-se agente
João, servidor público federal, no exercício do cargo de motorista, colidiu com veículo de Pedro, particular, causando a este grave abalo pessoal e danos materiais. Após a investigação do ocorrido, foi verificada a culpa de João, que dirigia em alta velocidade no momento do evento.
Nessa situação hipotética,
Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão
Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regressou à Holanda. Tempos depois, já com trinta e dois anos de idade, ele foi convidado por um partido político nacional a concorrer ao cargo de deputado estadual de um estado da Federação brasileira.
Nessa situação hipotética, de acordo com os preceitos constitucionais, Vincent será
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além do encargo do recebimento e conhecimento de reclamações contra os serviços auxiliares do Poder Judiciário, é o(a)
Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de
Atualmente, a votação e a totalização dos votos são feitas por sistema eletrônico, sendo possível a utilização do sistema convencional de votação por cédulas quando,
Na contagem de pontos de função inicial de uma aplicação, consiste em uma saída externa a
Em um sistema gerenciador de banco de Postgres a coluna SALARIO da tabela COLABORADOR foi definida como NUMERIC(8,2) e a coluna JUROS foi definida como NUMERIC (2,2). Foi criada uma view com a seguinte expressão:
Assinale a opção que apresenta o tipo de dado da coluna JUROS_MES criado na view resultante dessa expressão.
Em um banco de dados relacional, garante-se que determinado valor que aparece em uma relação para dado conjunto de atributos também apareça em um conjunto de atributos de outra relação por meio da
A figura precedente ilustra o esquema do serviço de segurança de redes denominado
O modelo TCP/IP possui uma pilha de protocolos que atua na camada de transporte das redes de computadores. Nessa camada, a comunicação entre processos finais, por meio de uma conexão virtual, utiliza
Grande parte dos webmails e dos programas leitores de emails dispõem de filtros antispam que alertam sobre o recebimento de emails que não tenham sido solicitados ou que apresentem conteúdo indesejável. Esses filtros funcionam com base em conceitos semelhantes, mas que podem receber denominações distintas, como, por exemplo,
