Victor viajou do Acre até Brasília para participar de uma manifestação popular na Esplanada dos Ministérios. Durante o ato, houve desentendimento entre manifestantes e a polícia e se iniciou um grande tumulto em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, monumento tombado pelo IPHAN. Victor estava no local no momento da confusão e, em reação à ação policial, decidiu depredar parte dos vitrais da Catedral, tendo, ainda, causado outros danos à estrutura do monumento. O prejuízo material causado por Victor foi estimado em dois milhões de reais.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública.
O Ministério Público Federal poderá arquivar eventual inquérito civil aberto contra Victor, sem apresentar motivação.
Uma empresa brasileira de grande porte pretende explorar economicamente um creme hidratante à base de castanha de baru desenvolvido por uma comunidade tradicional do estado do Mato Grosso.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016.
A referida comunidade tradicional poderá realizar um intercâmbio do seu conhecimento tradicional sobre o creme à base de baru com outras comunidades tradicionais, caso em que ficará isenta da obrigação da repartição de benefício, desde que essa troca ocorra para seu próprio benefício e esteja baseada em seus usos, costumes e tradições.
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O turismo é um dos principais veículos de intercâmbio cultural e os benefícios econômicos obtidos por meio dele devem ser utilizados na conservação do patrimônio, no desenvolvimento da educação e na reorientação das políticas públicas.
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Leitores e autores independentes não fazem parte da cadeia produtiva do setor de patrimônio cultural de um livro.
Com relação às teorias da cultura, julgue o item a seguir.
O termo cultura é definido antropologicamente por Edward Tylor como um todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes e qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo ser humano enquanto membro de uma sociedade.
No que se refere à Escola de Manchester, julgue o item que se segue.
Os pesquisadores da Escola de Manchester baseavam-se, principalmente, em uma metodologia quantitativa para observar situações sociais.
No que diz respeito às perícias realizadas pelo antropólogo e aos laudos correspondentes, julgue o próximo item.
Para assistir o juiz em seu processo decisório, a perícia antropológica se faz imprescindível quando indígenas, quilombolas, populações tradicionais, bem como suas comunidades e organizações, são parte no processo.
Quanto à antropologia da religião, julgue o item subsecutivo.
Segundo Edward E. Evans-Pritchard, a bruxaria que regula parte da vida Azande e que está ligada a algumas das suas atividades cotidianas não é capaz de explicar os infortúnios que sucedem a esse povo.
Julgue o próximo item, relativo à abordagem antropológica sobre memória.
A memória coletiva é um tipo de construção simbólica que empreende uma seleção e uma ressignificação de elementos da história de uma comunidade, sociedade ou segmento social.
Julgue o item seguinte, no que se refere ao mito e suas relações com a história.
Embora muitos mitos elaborem explicações sobre a origem do universo, sobre a origem de determinado grupo social e sobre fenômenos históricos relevantes (como os contatos interétnicos), eles não podem ser tomados como fontes para o conhecimento historiográfico, por se distanciarem da realidade empírica.
Considerando o conceito de cultura sob a perspectiva antropológica, julgue o item subsequente.
A história dos processos de colonização mostra que as sociedades colonizadas desenvolvem mecanismos diversos — embasados em lógicas culturais autóctones — de resistência, adaptação e reinterpretação das práticas, valores e conjunturas da colonização.
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que se segue.
O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda de bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, cabendo-lhe o planejamento e a implementação de ações para preservar esses bens, mesmo que em contrariedade com seus detentores.
A partir dos anos 70 do século passado, a questão quilombola foi recolocada no contexto nacional com a "descoberta das comunidades quilombolas", devido, em grande parte, ao movimento negro contemporâneo e ao exercício intelectual de autores como Abdias do Nascimento, Clóvis Moura, Beatriz Nascimento, Lélia Gonzalez, Joel Rufino e Kabengele Munanga, entre outros. Ao lado disso, é importante mencionar a mobilização política que culminou na publicação do artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias (Constituição Federal de 1988), que dá aos quilombolas o direito à titulação das terras por eles ocupadas.
Joseane Maia Silva Santos. Comunidades quilombolas, suas lutas, sonhos e utopias. Internet: (com adaptações).
Considerando o tema do texto antecedente e os vários aspectos antropológicos a ele relacionados, julgue o item que se segue.
O debate contemporâneo acerca das diferenças e desigualdades sociais converge na articulação entre marcadores sociais da diferença, como gênero, raça, classe e geração.
Etnias que habitam a região dos rios Uaupés e Papuri reconhecem na Cachoeira de Iauaretê, também chamada de Cachoeira da Onça, parte de sua história, uma vez que seus mitos fazem referência a lugares da cachoeira para explicar as origens de cada um de seus povos e as diferenças entre eles.
Considerando as informações precedentes, julgue o próximo item.
Como representação da cultura e da identidade dos citados povos, a Cachoeira de Iauaretê é abrangida no conceito de patrimônio cultural.
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o item subsequente.
A identidade do sertanejo, caracterizada por uma cultura específica e distinta da degenerada pelo cosmopolitismo, foi projetada, em grandes obras regionalistas da literatura brasileira — por exemplo, Os Sertões, de Euclides da Cunha — como uma possível identidade nacional em formação.
