No que se refere ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), julgue o item subsequente.
O SNIIC constitui uma infraestrutura de dados e indicadores, instituída para a gestão da cultura pelos diversos entes federativos.
Julgue o item que se segue, a respeito dos diversos instrumentos e mecanismos para financiar as políticas públicas.
No âmbito do Fundo Nacional da Cultura, as doações só podem ser feitas em favor de proponente pessoa jurídica.
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.
A emissão de título de desempenho (performance bond) tem o objetivo de garantir a previsibilidade do fluxo financeiro dos projetos de concessão.
Victor viajou do Acre até Brasília para participar de uma manifestação popular na Esplanada dos Ministérios. Durante o ato, houve desentendimento entre manifestantes e a polícia e se iniciou um grande tumulto em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, monumento tombado pelo IPHAN. Victor estava no local no momento da confusão e, em reação à ação policial, decidiu depredar parte dos vitrais da Catedral, tendo, ainda, causado outros danos à estrutura do monumento. O prejuízo material causado por Victor foi estimado em dois milhões de reais.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública.
O IPHAN e o Ministério Público Federal detêm legitimidade para propor, em conjunto ou separadamente, ação civil pública contra Victor, para buscar a reparação dos danos causados à Catedral Metropolitana de Brasília.
Victor viajou do Acre até Brasília para participar de uma manifestação popular na Esplanada dos Ministérios. Durante o ato, houve desentendimento entre manifestantes e a polícia e se iniciou um grande tumulto em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, monumento tombado pelo IPHAN. Victor estava no local no momento da confusão e, em reação à ação policial, decidiu depredar parte dos vitrais da Catedral, tendo, ainda, causado outros danos à estrutura do monumento. O prejuízo material causado por Victor foi estimado em dois milhões de reais.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública.
O prejuízo material causado por Victor à Catedral Metropolitana de Brasília deverá ser pago por ele e pela sociedade, limitando-se a responsabilidade de Victor em um milhão de reais, por se tratar de uma pessoa física.
Uma empresa brasileira de grande porte pretende explorar economicamente um creme hidratante à base de castanha de baru desenvolvido por uma comunidade tradicional do estado do Mato Grosso.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016.
As normas técnicas, as diretrizes e os critérios para elaboração e cumprimento de acordo de repartição de benefícios em razão da comercialização de produto fabricado a partir de conhecimento tradicional, como no caso do hidratante à base de baru, são editados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O conceito de desenvolvimento sustentável é composto e apoiado por três elementos: a proteção ambiental, o crescimento econômico e o incentivo ao turismo.
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Cada segmento cultural tem uma ou mais cadeias produtivas, isto é, sequências de etapas de produção, até que o produto esteja pronto e possa ser colocado à venda. Essas etapas podem ser realizadas por diferentes agentes econômicos, desde que relacionados uns aos outros.
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os efeitos do turismo cultural não importam mudanças na qualidade de vida da população que reside onde essa atividade é desenvolvida. Seus efeitos benéficos estão limitados à própria atividade cultural.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB2A1AAA, julgue o item a seguir.
Segundo o texto, é implausível considerar que o trabalho com o patrimônio se converta em uma ação política.
A respeito dos aspectos linguísticos e textuais do texto CB2A1AAA, julgue o item que se segue.
Sem prejuízo dos sentidos originais do texto, o verbo “fabricar" (ℓ.7) poderia ser substituído por forjar.
Acerca das ideias e dos aspectos linguísticos do texto CB2A1BBB, julgue o item seguinte.
Os autores do texto defendem que é preciso lutar contra a segmentação de interesses para que a cidade possa servir a todos.
Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB2A1BBB, julgue o próximo item.
No trecho “vivemos um divórcio entre política e poder" (ℓ.23), a palavra “divórcio" poderia ser substituída por apartamento, sem alteração dos sentidos originais do texto.
Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB2A1BBB, julgue o próximo item.
As vírgulas empregadas após as palavras “flexibilidade” (ℓ.26) e “novo” (ℓ.29) justificam-se pela mesma regra de pontuação.
Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.
Por representar a identidade e a memória da nação, Belém do Pará foi a primeira cidade monumento tombada no Brasil, na década de 30 do século passado.
